Acusado de fraudar o Idema tem habeas corpus negado

Acusado de fraudar o Idema tem habeas corpus negado

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A desembargadora Zeneide Bezerra indeferiu nesta segunda-feira (21) o pedido de concessão de Habeas Corpus em favor de Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra, com prisão decretada desde o dia 04 de setembro. Ele é investigado pelo Ministério Público Estadual por crimes de fraudes no Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (IDEMA).

A 6ª Vara Criminal decretou a busca, apreensão e sequestro dos bens do requerente sob o argumento de que, na condição de gestor do IDEMA e, com o auxílio dos demais envolvidos, desviaram do erário a importância de R$ 19.321.726,13, entre os anos de 2011 a 2014, cujo fato se ajusta à suposta prática dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, sendo a prisão cautelar imposta para assegurar a ordem pública e conveniência da instrução criminal.

A defesa de Gutson, além de alegar que ele é primário, sustentou que a custódia preventiva do paciente apenas constitui pretexto para antecipar juízo de condenação em seu desfavor, cuja persecução sequer se aperfeiçoou mediante a instauração da Ação Penal Pública, tendo-se como ilegal a ordem privativa de sua liberdade. Os advogados solicitaram a a expedição do alvará de soltura ou, caso contrário, a conversão da prisão preventiva por medidas cautelares ou convertê-la em prisão domiciliar.

A magistrada entendeu que, com relação ao pedido de imposição das medidas cautelares diversas da prisão previstas no art. 319 do Código de Processo Penal, “vejo não se revelarem as mesmas indicadas no presente caso, pois como dito supra, há relatos, na decisão transcrita acima, que o paciente tem influência sobre vários dos acusados, tanto que dois confessaram ter destruído provas sob ordem daquele, revelando-se crucial, a priori, sua segregação cautelar”, salienta Zeneide Bezerra.