OPINIÃO: Jornal do BG

Compartilhe esse conteúdo

ELEIÇÃO NATAL - Esse blogueiro e agora colunista teve acesso essa semana uma pesquisa fresquinha, realizada em Natal na última semana de outubro. Pela primeira vez nos últimos dois anos o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, aparece com menos de 60% de aprovação na gestão e com 39% em intenção de voto para as eleições do ano que vem.
 
ELEIÇÃO NATAL II - Em segundo lugar aparece a vereadora Amanda Gurgel, seguida do vereador Luiz Almir e do deputado Hermano Morais.
 
FRED QUEIROZ VICE - Ninguém fala e todos negam, mas a possibilidade de o PSB indicar o companheiro de chapa de Carlos Eduardo em 2016 é mínima. Já existe um acordo firmado que o indicado para ser o vice será o empresário Fred Queiroz, atual secretário de Turismo, que entraria na disputa como indicação do PMDB e pessoa de confiança do ministro Henrique Alves e do senador Garibaldi Filho.
 
FRED QUEIROZ VICE II - Essa composição também contaria com o aval da atual vice-prefeita, Wilma de Faria, que faz e tem que fazer pantim mostrando que não deseja  abrir mão da vaga, inclusive ameaçando se lançar candidata a prefeita ou blefando com os nomes da deputada Marcia Maia e da vereadora Júlia Arruda
 
FRED QUEIROZ VICE III - Dona Wilma teria sua contrapartida nessa negociação e iria para a disputa por uma cadeira na Câmara Municipal. Dessa forma, fortaleceria o partido na capital e prepararia as bases para a campanha a deputada federal em 2018.
 
TJ - O presidente do Tribunal de Justiça, Claudio Santos, em uma gestão arrojada e polêmica com direito a muitos cortes e nenhum cabimento para os descontentes, antecipou o saldo do 13º salário do funcionalismo em 30 dias.
TJ II - Com a antecipação de 20 de dezembro para 20 de novembro do saldo do 13º, o desembargador passou recibo e mostrou que com a postura adotada até o momento acertou na mão, não pelo lado financeiro, mas pela austeridade.
 
TJ III - De quebra, a atual gestão ainda foi elogiada pelo CNJ pelas medidas de enxugamento de despesas, reduzindo cargos comissionados, cortando gratificações, diminuindo despesas em diárias, custeio e transporte
 
JOSÉ ADECIO  - O deputado José Adecio, que usa como slogan que tem “cara e lado”, levou um bypass no nanico DEM presidido no estado pelo delatado senador José Agripino. Adécio foi apeado da Executiva Estadual da legenda sem pelo menos ser comunicado.
 
JOSÉ ADÊCIO II - Na outra ponta, o deputado se lança na disputa pela presidência do ABC Futebol Clube. Apesar de contar com bons apoiadores e ter boas ideias e intenção, a candidatura do deputado tem poucas chances de êxito mantida a tendência de disputa com o ex-presidente Judas Tadeu.
 
AUXILIO MORADIA 
TCE - Uma piada de mau gosto. Assim pode ser chamada a aprovação, pelo Tribunal de Contas do Estado, do auxílio moradia para os conselheiros, que decidiram em proveito próprio. O TCE, que vinha numa escalada de produtividade, tendo inclusive solicitado a suspensão do pagamento do mesmo auxilio no Ministério Público do RN e no Judiciario potiguar.
 
TCE II - Será que os conselheiros, que já tem despejados mensalmente em suas contas aproximadamente 30 mil pilas, pensaram o seguinte:” Já que não colocamos abaixo o dos outros poderes, vamos aproveitar a lei e nos conceder também?”
 
TCE III - Com o advento do auxílio moradia tendo como princípio legal a lei, será que os conselheiros agora descobriram o valor da velha música de Erasmo e Roberto Carlos “Será que tudo que eu gosto é  Ilegal, Imoral ou engorda?” 
 
OAB - O processo eleitoral que vinha morno, pegou fogo nesta semana com denúncias, perfis falsos nas redes sociais, montagens baratas e acusações de ambas as partes.
 
OAB II - Mantido o ritmo, o candidato Paulo Coutinho deverá vencer o pleito no próximo dia 16 de novembro.
 
MARCCO  - A crise é grande no Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO/RN), desde que o movimento soltou uma nota criticando a Procuradoria Geral do Estado e o procurador geral, Francisco Wilkie Rebouças, no caso da Dama de Espadas.
 
MARCCO II - A nota foi confeccionada pelos promotores que participam do Movimento e divulgada para imprensa sem conhecimento de vários participantes do grupo institucional. Esse colunista falou com três integrantes do Movimento que não pouparam críticas ao oportunismo de quem confeccionou, ao corporativismo do MP/RN e à superioridade que o órgão vem demostrando perante as outras instituições do Movimento.
 
MARCCO III - Existe a possibilidade, inclusive, de alguns integrantes abandonarem o movimento por não concordar com esses procedimentos. Ainda segundo a fonte, um dos integrantes soltou cobras e lagartos no grupo de whattsapp
 
AMBEV - A AMBEV anunciou que está deixando o Rio Grande do Norte, uma atitude oportunista e que mostra que a empresa não tem a menor parceria com os estados que a recebem.
 
AMBEV II - Há três anos, a empresa estudava deixar o estado, gradualmente reduzindo linhas de produção e demitindo funcionários como forma de pressionar o governo pela renovação dos subsídios
 
AMBEV III  - Até recentemente, empresa mantinha apenas 200 funcionários e a produção da SKOL Litrão em Extremoz. A fabrica, segundo diretores, já não era rentável e a empresa esperou o momento que o governo aumentou o tributo para anunciar que está encerrando as atividades.
 
CONTEMINAS - O modus operandi da AMBEV muito parecido com o da COTEMINAS, que paralisou as atividades em São Gonçalo do Amarante mesmo tendo recebido milhões de incentivos e anunciado um megaempreendimento que até hoje nem saiu do papel.
 
GEORGE OLIMPIO - E o bon vivant George Olimpio, aquele que traiu todos que confiaram nele para se dar bem, e que depois que fez a delação premiada com o MP, vive solto e faceiro na ponte aérea Fortaleza/São Paulo. Deixou para trás uma tia numa enrascada daquelas.
 
GEORGE OLIMPIO II - Essa semana o Ministério Publicou pediu o indiciamento de Marluce Olímpio Freire, tia de Olimpio por improbidade administrativa. Marluce confiou no sobrinho e abriu as portas do seu cartório para registro dos carros. A indignação na família é grande. Enquanto isso, o bacana continua investindo em restaurantes e curtindo a vida.
 
GRATO - Agradecer as várias mensagens recebidas pelo zap, pelas redes sociais e pessoalmente pela estréia da coluna no sábado passado. Mal iniciamos e já na primeira coluna algumas polemicas.
Valeu!!!

Um terço dos presos no Brasil são provisórios, aponta pesquisa do CNJ

Compartilhe esse conteúdo

Existem 654.372 presos no Brasil, dos quais 221.054 - um terço do total - são provisórios. Estes são os números divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quinta-feira, 23, após a análise e organização de dados solicitados, em janeiro, aos Tribunais de Justiça estaduais e do Distrito Federal.

O levantamento mostra que o tempo médio da prisão provisória no Brasil é de um ano e três dias. Pernambuco é o Estado que segura por mais tempo os presos provisórios: 974 dias. Enquanto Rondônia é o que os mantêm por menos tempo: 172.

O balanço aponta também que a proporção de presos provisórios nos Estados oscila entre 13%, caso do Amazonas, e 82%, caso do Sergipe. São Paulo tem o terceiro índice mais baixo: 15%.

A iniciativa do levantamento partiu do CNJ, dias após as mortes no Amazonas e em Roraima, em janeiro, diante da constatação de que não haviam números atualizados da quantidade de presos no Brasil. O último balanço, do fim de 2014, feito pelo Departamento Nacional Penitenciário (Depen), do Ministério da Justiça, apontava um total de 607.731 presos no Brasil - 7% a menos do que o agora divulgado pelo CNJ.

O levantamento é uma espécie de base para a futura realização do Censo penitenciário nacional, que o CNJ planeja executar com o apoio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, do Exército Nacional e da Pastoral Carcerária.

Em uma reunião, no dia 12 de janeiro, a presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, pediu que os presidentes dos Tribunais de Justiça estaduais enviassem os dados e, além disso, também elaborassem um plano de ação para acelerar o julgamento de réus presos e ajudar a diminuir a duração das prisões provisórias, com prazo de 90 dias, até abril

O relatório do CNJ lista as medidas que cada Estado tomou desde janeiro em busca de cumprir esta missão. Apenas Mato Grosso do Sul e Tocantins não informaram que ações foram realizadas.

O CNJ estima que, até o final de abril, as ações definidas na primeira fase da "Reunião Especial de Jurisdição" estarão concluídas.

As planilhas foram analisadas pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) em conjunto com o Departamento de Pesquisa Jurídica.

Outros dados revelados mostram que o crime com base no qual há um maior porcentual de presos provisórios é o de tráfico de drogas: 29%. Roubo vem em seguida, com 26%.

Adventistas participam de retiro na Lagoa do Bonfim

Compartilhe esse conteúdo

Retiros espirituais costumam ser opção para quem não gosta das festas de Carnaval e quer uma alternativa para o lazer e o descanso. Todos os anos, durante os dias em que se festeja o carnaval, centenas de famílias saem dos grandes centros em busca de refúgio junto à natureza. Esta é uma alternativa escolhidas pelos adventistas potiguares.

A prática, conhecida como retiro espiritual ou acampamento de verão, atrai cada vez mais adeptos que buscam nesses lugares fortalecer a comunhão com Deus e realizar atividades sociais e recreativas.

Somente no Estado, mais de 5 mil jovens da Igreja Adventista do Sétimo Dia (IASD) participam dos tradicionais retiros que são organizados com meses de antecedência para promover dentre as muitas atividades, a oportunidade de fazer novas amizades e estreitar laços com a comunidade religiosa local.

Os lugares próximos a Natal, como os municípios de São José de Mipibu, Goianinha, Nísia Floresta, Touros e tantos outros em todo o Estado, que abrigam praias, lagoas, chácaras, sítios e outros ambientes propícios para receber muita gente já estão locados para esse grupo que quer aproveitar todos os momentos.

Na programação, além da opção de descansar bem perto da natureza, os retirantes poderão participar de palestras sobre a Bíblia, educativas, atividades esportivas para todas as idades, caminhadas ao ar livre, recreação para a criançada, tudo com foco em um estilo de vida saudável. Há também as festas temáticas, aventuras aquáticas, dentre outras.

SERVIÇO

Evento: Retiros Espirituais

Local: Lagoa do Bonfim/Chácaras (ao redor de toda lagoa, existem diversos acampamentos)

Horário: Dia todo

Hipermercado Extra abre vagas para pessoas com deficiência

Compartilhe esse conteúdo

As redes de varejo Extra e Pão de Açúcar estão com mais de 700 vagas abertas para pessoas com deficiência em todo o Brasil. No Rio Grande do Norte, são 10 oportunidades nas lojas Extra em Natal e Parnamirim, para as posições de Operador de Caixa, Repositor de Mercadoria, Atendente de Loja e Empacotador.

Para se candidatar, o interessado deve ter mais de 18 anos. A formação necessária, de acordo com a vaga, varia de ensino fundamental incompleto até ensino médio completo.

As redes varejistas Extra e Pão de Açúcar, que fazem parte do grupo GPA, contam com cerca de 1.500 profissionais que possuem algum tipo de deficiência. É o caso da operadora de loja Crislaine Lopes, deficiente física, que trabalha no Extra há sete anos.

Para ela, além da independência financeira, o trabalho deu motivação e qualidade de vida. “Exercer essa atividade mostrou que sou capaz de ir longe e que, embora com deficiência na perna, posso trabalhar e lutar pelo melhor para o meu filho e para mim. O Extra me deu oportunidade para descobrir minha competência e acreditar que sou capaz”, disse.

Os benefícios incluem salário compatível com o mercado, vale transporte, cesta básica, participação nos lucros e resultados e convênios médico e odontológico.

Para se candidatar a qualquer uma das vagas, é preciso acessar o site www.gpabr.com/vagas e colocar em palavra-chave “PCD”. Após localizar a vaga, o candidato deve inserir suas informações, manifestando o interesse. Caso não seja sua vaga de interesse, cadastre seu currículo para futuras oportunidades em “cadastre-se”.

TCE permite nomeação de professores aprovados em concurso do Estado

Compartilhe esse conteúdo

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) decidiu permitir novas nomeações e posses de professores e especialistas em educação aprovados no concurso público realizado através do edital 001/2015, desde que seja demonstrada a real necessidade e risco de comprometimento de aulas pela falta de pessoal e que sejam vagas oriundas de reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento dos servidores.

Segundo o voto do relator, conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, acatado pelos demais conselheiros na sessão desta quinta-feira (23), a Secretaria Estadual de Educação deverá demonstrar o risco de prejuízos ao ano letivo em relação a cada disciplina e escola da rede de ensino. As nomeações do referido concurso estavam suspensas após medida cautelar da Corte de Contas, agora revista em razão pedido de reconsideração da Secretaria Estadual de Educação e da Secretaria Estadual de Administração.

A medida cautelar anteriormente concedida era motivada pela falta de comprovação por parte das secretarias acerca do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Não resta suficientemente comprovado que as nomeações solicitadas atendem as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, pois além de não se demonstrar com precisão o impacto financeiro que as novas nomeações causarão em um estado que já em severa crise, nem mesmo se demonstra se as vagas que se pretende ocupar foram abertas em razão da morte ou aposentadoria de servidores, permitindo nomeação excepcional, conforme regulamentado pela já referida LRF”, aponta o voto.

Para conseguir atender tanto à necessidade de realização do ano letivo, tendo em vista que a educação é um direito fundamental, quanto às limitações da LRF, o voto encaminha a liberação das nomeações, mas somente para atender a demanda imediata. “Como forma de balancear a aplicação dos princípios, a permissão para novas nomeações deverá ser limitada, restringindo-as à quantidade estritamente necessária para suprir as necessidades imediatas da SEEC, com o que se observará também a necessidade de respeito à responsabilidade fiscal, evitando-se o aumento descontrolado da despesa pública, o que é vital em momentos de crise financeira como o atual”, diz o voto.

Foi concedido ainda o prazo de 90 dias para que a Secretaria de Administração republique, por incorreção, nomeações para o cargo de Professor realizadas em vagas previamente  ocupadas; revise os atos de nomeação publicados em 04/07/2016 e 30/07/2016, para corrigir eventuais admissões para vagas já preenchidas; apresente cálculos que informem a existência de recursos financeiros suficientes para custear as despesas geradas com as admissões; e inicie a criação de um sistema de controle do quadro de pessoal no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte.

STF autoriza TJRN a transferir recursos para o Governo do Estado

Compartilhe esse conteúdo

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar favorável que autoriza o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) a realizar repasse de recursos financeiros para o executivo estadual. O judiciário anunciou em outubro do ano passado a transferência do dinheiro, mas a medida foi suspensa após a Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (AMARN) ter acionado o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A liminar do ministro Marco Aurélio Mello, a partir de ação movida pelo Governo do Estado, serviu para julgar o mérito da decisão tomada pelo CNJ, referendada no último dia 07 de fevereiro, em que se proibia a transferência, empréstimo ou doação do recurso para o Executivo. 

A partir definição do STF, o judiário potiguar fica autorizado a enviar R$ 100 milhões para financiar as pastas de saúde e educação. “Em tempos de grave crise financeira, causa perplexidade a grandeza do número, o volume oriundo de superávit depositados em contas bancárias de titularidade do Poder Judiciário”, destacou o ministro do STF.

De acordo com o TJRN, a liminar concedida ontem pelo ministro Marco Aurélio, em atendimento à ação movida pelo Governo do Estado, autoriza o TJRN a discutir o assunto, se desejar. Na verdade, a decisão do ministro suspende a liminar concedida ao CNJ, em 24 de novembro de 2016, negando a hipótese de repasse dos recursos do Tribunal para o governo.

Contudo, o atual presidente do judiciário potiguar, o desembargador Expedito Ferreira, apontou que a destinação dos recursos será o de melhorar e agilizar os serviços prestados à população pelo Tribunal e pelas 65 comarcas do estado. 

Outro aspecto decisivo da questão é que a Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (AMARN), o ex-presidente do Tribunal, desembargador Cláudio Santos, e o presidente Expedito Ferreira já tinham pedido ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a extinção do processo da possível doação que, agora, o governo busca com ação no STF.

Um dado importante na liminar do ministro Marco Aurélio é que ele exclui o presidente do TJRN como réu no processo, com destaque de que não há lei que determine a devolução dos recursos.