RN tem seis escolas aprovadas para implantar ensino integral em 2017

RN tem seis escolas aprovadas para implantar ensino integral em 2017

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O Rio Grande do Norte teve seis escolas aprovadas pela Secretaria de Educação Básica (SEB) para implementar o Ensino Médio integral a partir de 2017. Ao todo foram 18 escolas cadastradas pela Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEEC). Deste total, seis instituições foram deferidas, nove foram deferidas com ressalvas (precisam de ajustes na proposta para aprovação) e três foram indeferidas.
 
A lista divulgada pelo Ministério da Educação é um documento preliminar que classifica as 586 escolas inscritas em todo país.  Deste total foram 213 instituições deferidas, 290 deferidas com ressalvas e 83 indeferidas. Ao todo, as instituições possuem 290 mil estudantes entre os 26 estados e do Distrito Federal. 
 
De acordo com a responsável pela Secretaria Estadual de Educação e Cultura, Cláudia Santa Rosa, esta é uma lista provisória e até o dia 29 de dezembro a Secretaria de Educação Básica deve publicar o documento definitivo. A secretária afirma que está trabalhando nas alterações sugeridas para as escolas deferidas com ressalvas e entrou com recurso para as escolas indeferidas. A expectativa da pasta é de que todas as escolas do estado sejam aprovadas na lista final.
 
“Foram questões de interpretação entre documentos e sensos, mas entramos com recurso e estamos trabalhando para que 100% das escolas inscritas sejam aprovadas na lista definitiva”, explica a secretária.
 
A meta do Rio Grande do Norte é implementar o ensino integral em 18 escolas a partir do próximo ano e expandir a modalidade para mais 16 escolas em 2018. A expectativa é de que em 10 anos, metade das 604 escolas estaduais tenham aderido ao ensino em tempo integral. “Os nossos esforços agora são para tirar o Plano Estadual de Educação do papel e colocar em prática”, afirma Cláudia Santa Rosa.
 
Dentre as escolas aprovadas está o Centro de Educação de Jovens e Adultos Professor Reginaldo Teófilo, localizado no bairro de Lagoa Nova em Natal. A escola voltada para o ensino de jovens e adultos estava fechada e foi instituída como Escola Estadual de Tempo Integral no Diário Oficial do RN publicado nesta quarta-feira (21). De acordo com o documento, a SEEC tomará as providências necessárias para operacionalizar a reativação da escola e a educação em tempo integral.
 
As instituições que adotarem a modalidade de ensino a partir de 2017 terão o início das aulas em março e não em fevereiro, como está previsto o calendário letivo das demais escolas. “É um projeto pedagógico diferente que precisa desse tempo para ser planejado. Também há todo um trabalho de formação que vai ser feito entre os professores”, revela a secretária. Com a implementação do ensino integral, o custo anual de cada aluno deve passar de cerca de R$ 3 mil para aproximadamente R$ 6 mil. O governo federal vai ampliar em R$ 2 mil os repasses para cada aluno e a diferença deve ser financiada pela administração de cada estado.
 
O programa de educação em tempo integral foi instituído pela Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro deste ano, que prevê alterações no Ensino Médio Brasileiro. A proposta gerou polêmica entre estudantes e movimentos sociais e esteve entre as pautas das ocupações que entre outubro e novembro atingiram mais de mil escolas em todo país.
 
Ainda de acordo com Cláudia Santa Rosa, a secretaria aguarda definições sobre cada um dos pontos da Medida Provisória e que cada um dos aspectos da lei deve ser implementado aos poucos, mas que a educação integral “é uma pauta antiga e não tem por que esperar”. 
 
“Acredito que não existem dúvida sobre a implantação [do ensino médio em tempo integral] porque essa é uma luta que vem de muitos anos. Não é porque ela vem dentro de uma medida provisória que também trata de outras questões [relacionadas ao Ensino Médio] que vamos nos opor”, defende Cláudia Santa Rosa.