Relator altera parecer no item de aposentadoria para mulheres

Relator altera parecer no item de aposentadoria para mulheres

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O relator da reforma da Previdência (PEC 287/16), deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), fez uma modificação em seu relatório que acelera a transição para a idade mínima de aposentadoria de 62 anos para as mulheres.

Maia havia divulgado uma versão preliminar do relatório, fixando uma idade mínima de aposentadoria de 53 anos para as mulheres e de 55 anos para os homens logo após a promulgação da emenda. Nessa versão, a idade das mulheres aumentava 11 meses a cada dois anos a partir de 2020.

No texto apresentado à comissão, tanto a idade mínima dos homens quanto a das mulheres vai aumentar um ano a cada dois anos, chegando aos 65 anos em 2038 para os homens e, em 62 anos em 2036 para as mulheres.

O relatório foi apresentado nesta quarta-feira (19) na comissão especial e deve ser votado a partir do dia 2 de maio. Na semana que vem, o texto será discutido durante três dias.

O relator disse que há justificativa para a diferenciação entre homens e mulheres: "A discrepância resulta do reconhecimento de que ainda não se obteve a igualdade social entre gêneros. A própria exposição de motivos que acompanha a PEC conduz a tal conclusão na medida em que veicula quedas insignificantes no desequilíbrio entre homens e mulheres no que diz respeito ao tempo despendido em afazeres domésticos."

Na transição da reforma, quem já está no sistema terá um pedágio de 30% do tempo de contribuição necessário para a aposentadoria pelas regras atuais. Ou seja, se a emenda passar a valer em 2017, uma mulher com 20 anos de contribuição no momento da promulgação da emenda precisaria de mais 10 anos para completar o mínimo de 30 anos atual. Com o pedágio, isso se eleva para 13 anos. Portanto, só em 2030 ela cumpriria esse requisito. Como em 2030 a idade mínima passará para 59 anos, ela terá que cumprir essa condição de idade.

Tempo de contribuição

O texto mantém o aumento de 15 para 25 anos do tempo mínimo de contribuição para acesso ao benefício, que será igual a 70% da média de todos os salários de contribuição desde julho de 1994. Após 25 anos de contribuição, cada ano seria contado a mais, possibilitando a obtenção de 100% da média aos 40 anos de contribuição e não mais aos 49 anos como constava na proposta original. Hoje o valor depende de uma fórmula que leva em conta tempo de contribuição e a idade.

Trabalhadores rurais

No caso dos trabalhadores rurais, a idade mínima será de 60 anos para os homens e 57 anos para as mulheres após um período de transição.

O tempo de contribuição mínimo para estes trabalhadores foi proposto em 15 anos. O deputado Pepe Vargas (PT-RS), criticou a manutenção, pelo relator, da criação de uma nova contribuição do trabalhador rural em substituição à contribuição sobre a produção vendida. "Achar que todos os trabalhadores rurais podem ter contribuição mensal é desconhecer a realidade e a diversidade do Brasil rural. Milhões de agricultores familiares não têm condição de pagar contribuição mensal"

Policiais federais

No relatório final, também foi definido que os policiais federais terão idade mínima para se aposentar de 55 anos logo após a promulgação da emenda.

As regras permanentes para os policiais serão definidas em outro texto legal. Arthur Maia explicou que as regras dos policiais já vinham sendo negociadas separadamente há algum tempo e condenou a manifestação de alguns policiais que acabou resultando na quebra de vidros da entrada do Congresso na última terça-feira.

O parecer do relator prevê que os policiais que ingressaram na carreira antes da instituição da previdência complementar terão, na aposentadoria, a integralidade dos vencimentos desde que cumpram outros requisitos. Já os que ingressaram depois serão submetidos à regra geral do INSS como os demais servidores.

Tudo que você precisa para a entrega de última hora do Imposto de Renda

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Termina hoje (sexta-feira, 28) às 23h59, o prazo para a entrega das declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2017, referentes ao ano de 2016. A declaração é obrigatória para quem recebeu rendimentos superiores a R$ 28.559,70 no ano passado.

Quem perder o prazo está sujeito ao pagamento de multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido. O programa gerador da declaração está disponível no site da Receita Federal.

Deixar a declaração para a última hora é um comportamento recorrente, segundo a Receita. No entanto, erros no preenchimento ou falta de informações podem fazer com que o contribuinte caia na chamada malha fina e fique em situação irregular perante o Fisco.

Antes de mais nada, tenha em mãos os documentos necessários listados abaixo. Em seguida, veja como preencher. É importante ter o número do recibo da declaração passada do IRPF.

INFORMES DE RENDIMENTOS

Salários ou pró labore (para autônomos)

Aposentadoria ou pensão do INSS

Investimentos (aplicações financeiras tributáveis)

Aluguéis recebidos de bens móveis e imóveis

BENS E DIREITOS

Documentos que comprovem a compra ou venda de imóveis, veículos e outras posses, extrato de conta bancária

Saiba como declarar:

Faça download do programa do IRPF 2017

O download do programa do IRPF 2017 pode ser feito diretamente no site da Receita Federal. Na página, você escolhe se baixa o programa

para computador ou o aplicativo para dispositivos móveis (Android ou iOS).

Preencha os dados

Logo na tela inicial, o programa vai pedir para você colocar o seu nome e CPF. Preencha e aperte “OK”. Caso você queira continuar o preenchimento em outra oportunidade, só vai precisar clicar em “abrir declarações recentes”. Ainda há a possibilidade de você importar os dados do IRPF 2016 ou a declaração pré-preenchida. Caso você tenha declarado Imposto de Renda em 2016, o programa vai pedir o número do recibo da última declaração.

Dependentes e alimentandos

Depois de preencher os dados básicos, você deve colocar os dados de dependentes e alimentandos na declaração. Para incluir dependentes ou alimentandos, é só escolher a aba (“dependentes” ou “alimentandos”), clicar em “novo” e preencher os dados. Na hora de declarar o dependente ou alimentando, é preciso preencher o nome, CPF (para quem tem mais de 12 anos) e data de nascimento. A mesma pessoa não pode ser declarada como dependente e alimentanda. Por cada dependente, você terá desconto de R$ 2.275,08, além dos gastos dedutíveis com ele.

COMPROVANTES DE DESPESAS

Recibos ou notas que comprovem gastos com educação e saúde (para abatimento)

OUTROS

Comprovantes de dívidas contraídas ou pagas no ano-base 2016

Informe de pensão alimentícia

Comprovantes de doações ou herança recebida

Apuração mensal do imposto no ganho de capital (lucro) com compra e venda de ações

Caso tenha alguma dúvida sobre dependentes, gastos com saúde, veículos, FGTS e outros, vejas as respostas dadas pelo Sindifisco Nacional.

Rendimentos

No programa da Declaração do Imposto de Renda, os rendimentos são divididos em “tributáveis recebidos de pessoa jurídica”, “tributáveis recebidos de pessoa física/exterior”, “isentos e não tributáveis”, “tributáveis de PJ” e “recebidos acumuladamente”. Ter o comprovante anual de rendimentos é necessário para você colocar os valores corretos.

O primeiro campo que você vai preencher é o de rendimentos “tributáveis recebidos de pessoa jurídica”. É nessa aba que deve ser declarado o ganho com salários, décimo terceiro salário e pagamentos como contribuição previdenciária e imposto retido da fonte. Ganhos com prestação de serviço de pessoas físicas para pessoas jurídicas também devem ser declarados nesse campo. Você deve colocar o CNPJ da fonte pagadora e deve declarar, se for o caso, os rendimentos recebidos por dependentes.

No item “rendimentos isentos e não tributáveis” devem ser declarados os ganhos com bolsas de estudos, alguns tipos de investimentos, restituição do Imposto de Renda e outras fontes.

Para terminar esta parte, o contribuinte tem que declarar os “rendimentos sujeitos à tributação exclusiva” (que inclui participação nos lucros, rendimentos de aplicações financeiras e juros sobre capital próprio) e “rendimentos recebidos acumuladamente’ (relativos a outros anos, mas recebidos no último ano-calendário).

Bens e direitos

Antes de checar se está tudo certo e entregar a declaração, ainda é preciso preencher os campos que falam a respeito de “bens e direitos” e “dívidas e ônus”. Eles não vão modificar o valor devido do Imposto de Renda, mas devem ser declarados para evitar que a pessoa caia na malha fina.

Devem ser declarados imóveis, veículos, embarcações e aeronaves, bens móveis com valor maior do que R$ 5 mil (como joias), saldos de conta-corrente, poupança e demais aplicações financeiras que tenham mais de R$ 140 e conjunto de ações, cotas ou quinhão de capital de uma mesma empresa cujo valor seja igual ou superior a mil reais.

Um detalhe importante: financiamentos de imóveis não devem entrar no campo “dívidas e ônus reais”. Eles devem ser descritos no item “situação” do campo “bens e direitos”.

Entrega

Depois dos preenchimentos, finalmente chegou o momento de entregar a Declaração de Imposto de Renda. A primeira ação que você deve fazer é entrar no campo “pendências” e verificar se já alguma informação incompleta na declaração. Feito isso, é preciso escolher entre o tipo de declaração que você vai fazer: por Deduções Legais ou Desconto Simplificado.

Desemprego recorde atinge 14,2 milhões de brasileiros, diz IBGE

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O desemprego atinge 14,2 milhões de brasileiros no trimestre encerrado em março de 2017 e bate o recorde da série histórica, segundo divulgou hoje (28) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísca (IBGE). Este contingente cresceu 14,9% (mais 1,8 milhão de pessoas) frente ao trimestre anterior e 27,8% (mais 3,1 milhões de pessoas em busca de trabalho) em relação ao mesmo trimestre de 2016.

A taxa de desocupação foi estimada em 13,7% no trimestre janeiro / março de 2017, com altas de 1,7 ponto percentual frente ao trimestre outubro / dezembro de 2016 (12,0%) e de 2,8 pontos percentuais em relação ao mesmo trimestre móvel de 2016 (10,9%). Essa foi a maior taxa de desocupação da série histórica, iniciada no primeiro trimestre de em 2012.

A população ocupada (88,9 milhões) recuou em relação ao trimestre anterior (-1,5%, ou menos 1,3 milhão de pessoas) e também em relação ao mesmo trimestre de 2016

(-1,9%, ou menos 1,7 milhão de pessoas). Esse foi o menor contingente de pessoas ocupadas desde o trimestre fevereiro / abril de 2012.

O nível da ocupação (percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar) recuou para 53,1% no trimestre de janeiro a março de 2017, com queda de 0,9 ponto percentual frente ao nível do trimestre anterior (54,0%). Em relação ao nível do mesmo trimestre de 2016 (54,7%), houve retração de 1,7 ponto percentual. Este foi o menor nível da ocupação da série histórica da pesquisa.

O número de empregados com carteira de trabalho assinada (33,4 milhões de pessoas) recuou em ambos os períodos de comparação: frente ao trimestre outubro / dezembro de 2016 (-1,8% ou menos 599 mil pessoas) e ao trimestre janeiro / março de 2016 (-3,5% ou menos 1,2 milhão de pessoas). Este foi o menor contingente de trabalhadores com carteira assinada já observado na série histórica da pesquisa.

O rendimento médio real habitual (R$ 2.110) no trimestre encerrado em março de 2017 manteve estabilidade frente ao trimestre anterior (R$ 2.064) e, também, em relação ao mesmo trimestre de 2016 (R$ 2.059). A massa de rendimento real habitual (R$ 182,9 bilhões) no trimestre encerrado em março de 2017 também ficou estável nas duas comparações.

Veja o que pode acontecer a quem não entregar a declaração no prazo

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No Rio Grande do Norte, até as 13h de hoje (27) foram entregues 238.175 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2017. O número corresponde a 80,19% das 297 mil declarações esperadas para o RN até amanhã, último dia do prazo para quem é obrigado a declarar e não quer pagar multa por atraso.

A Receita Federal alerta que o prazo para a entrega é até 23h59min59s desta sexta-feira (28). O contribuinte obrigado a apresentar a declaração e que não o fizer nesta sexta-feira, fica sujeito ao pagamento de multa por atraso, calculada da seguinte forma:existindo imposto devido, multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, incidente sobre o imposto devido, ainda que integralmente pago, observados os valores mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% do imposto devido; inexistindo imposto devido, multa de R$ 165,74.

De acordo com a Receirta, a multa terá por termo inicial o primeiro dia subsequente ao fixado para a entrega da declaração e por termo final o mês da entrega ou, no caso de não apresentação, do lançamento de ofício.

Quem é obrigado a declarar e não o fizer no prazo, o CPF fica com o status “pendente de regularização”, sendo impedido de tirar passaporte, prestar concurso público, fazer empréstimos, obter certidão negativa, dentre outras situações que prejudicam a vida financeira do contribuinte.

Juros do rotativo do cartão de crédito sobem para 490,3% ao ano

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A taxa de juros do rotativo do cartão de crédito voltou a subir em março, depois da queda de fevereiro. No mês passado, a taxa chegou a 490,3% ao ano, com alta de 2,5 pontos percentuais, informou o Banco Central, nesta quarta (26), em Brasília. As informações são da Agência Brasil.

O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. Já a taxa do crédito parcelado caiu 5 pontos percentuais e ficou em 158,5% ao ano.

Março foi o último mês em que os consumidores puderam usar o rotativo sem tempo definido. A partir deste mês, quem não conseguir pagar integralmente a fatura do cartão só poderá ficar no crédito rotativo por 30 dias.

A nova regra, fixada pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) em janeiro, obrigou as instituições financeiras a transferir para o crédito parcelado, que cobra taxas menores, os clientes que não conseguirem quitar o rotativo do cartão de crédito.

CHEQUE ESPECIAL

Outra taxa de juros alta na pesquisa mensal do BC é a do cheque especial, que ficou em 328% ao ano, com aumento de 1 ponto percentual.

Enquanto os juros do rotativo do cartão de crédito e do cheque especial subiram, a taxa média de juros para as famílias caiu 0,8 ponto percentual, indo para 72,7% ao ano, em março.

A inadimplência do crédito, considerados atrasos acima de 90 dias, para pessoas físicas, ficou estável em 5,9%. Esses dados são do crédito livre em que os bancos têm autonomia para aplicar o dinheiro captado no mercado e definir os juros.

O saldo de todas as operações de crédito concedido pelos bancos (incluído crédito direcionado com regras definidas pelo governo, destinado aos setores habitacional, rural e de infraestrutura) ficou, em março, em R$ 3,076 trilhões, com alta de 0,2% no mês. Em 12 meses, houve retração de 2,7%.

Mais de 8 milhões trabalham em condições piores do que o contratado, diz IBGE

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Em todo o País, aproximadamente 8,324 milhões de brasileiros consideram que as condições de trabalho que encontraram no emprego atual estão aquém do que foi prometido por seus empregadores no ato de recrutamento. Os dados foram levantados na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - Aspectos das Relações de Trabalho e Sindicalização 2015, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que busca medir o alcance do trabalho decente no País, conforme as orientações da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Pela primeira vez, o IBGE mediu o grau de satisfação dos empregados sobre as condições de trabalho efetivamente encontradas em relação às que foram previamente acordadas. Entre os 51,7 milhões de trabalhadores ocupados no setor privado ou no trabalho doméstico, 16,1% declaram estar insatisfeitos ou pouco satisfeitos com as condições de trabalho em relação ao que foi prometido quando aceitaram o emprego.

"O ideal seria que fosse 100% de satisfeitos, porque é uma avaliação sobre o que eu combinei que você faria no trabalho e o que você encontrou de fato", explicou Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE. "A agenda de trabalho decente é que você tenha trabalho decente para todos. Não existe brecha de tolerância ou mínimo aceitável. É igual ao trabalho escravo: não existe mínimo tolerável. Ah, mas o trabalho infantil está baixo... Não, não pode ter trabalho infantil, tem que ser zero", defendeu Azeredo.

Um total de 6,2% dos trabalhadores ocupados disseram que a jornada de trabalho era na maioria das vezes superior ao que foi acordado previamente com o patrão, enquanto que 4,3% ainda disseram receber rendimentos abaixo do que tinham combinado anteriormente.

Apenas 76,9% dos empregados declararam-se satisfeitos ou muito satisfeitos, enquanto que 7% estavam indiferentes.

"Não temos a causa da insatisfação, mas temos um viés dessa satisfação. Os homens estão mais satisfeitos do que as mulheres, os brancos estão mais satisfeitos do que os pretos e pardos, os mais escolarizados estão mais satisfeitos que os menos escolarizados, os mais velhos estão mais satisfeitos", enumerou Azeredo.

Entre os trabalhadores com nível superior completo, o grau de satisfação com as condições de trabalho encontradas em relação ao previamente acordado alcançou 83,5%. Entre os trabalhadores sem instrução, 70,1% disseram-se satisfeitos.

Na classificação por cor ou raça, 79,8% dos brancos declararam-se satisfeitos, contra 74,4% dos pretos e pardos. Na faixa etária mais elevada, com 50 anos ou mais de idade, 79,6% mostraram-se satisfeitos, ante 75,0% entre os jovens de 16 e 17 anos. Entre os homens, 77,3% estavam satisfeitos, ante uma fatia de 76,4% das mulheres.

"É uma satisfação que pode ter ligação com a remuneração", contou Azeredo.

Renda, jornada e vínculo

A renda, a jornada de trabalho e a formalização do vínculo empregatício também foram determinantes entre os trabalhadores que se declararam satisfeitos ou muito satisfeitos com as condições do emprego que ocupavam em relação ao que fora prometido. Na faixa que recebia mais de cinco salários mínimos, 90,0% estavam satisfeitos, enquanto que essa fatia caía a 60,5% entre os que ganhavam até um quarto de salário.

Os trabalhadores que tinham jornada regular de trabalho também tinham a maior fatia de satisfeitos, 78,4%, mesmo fenômeno percebido pelos que tinham como vínculo empregatício a carteira de trabalho assinada, com 79,4% de satisfeitos. Entre os que trabalhavam sem carteira assinada, o porcentual de satisfeitos caiu para 70,0%.

"A maioria da população não está nessa faixa de renda acima de cinco salários mínimos, mas sim numa faixa mais baixa. Quem tem carteira assinada tem mais satisfação do que quem não tem carteira. A maioria da população não tem nível superior, não ganha mais de cinco salários mínimos, é preta ou parda", disse Azeredo.

O levantamento, feito em parceria com o Ministério do Trabalho e com a OIT, incluiu informações de aproximadamente 25 mil pessoas em todo o território brasileiro na semana de referência da Pnad, a última semana de setembro de 2015.