RN amplia capacidade instalada de energia solar

RN amplia capacidade instalada de energia solar

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Em quatro anos, o Rio Grande do Norte ampliou em mais de 4000% sua capacidade instalada de geração em energia solar fotovoltaica distribuída – aquela que é feita em sistemas instalados, em casas, prédios públicos, comércios e indústrias. Passou de 56 kilowatts em 2013 para 2.219 kw neste primeiro semestre de 2017, que ainda tem dois meses para acabar. As quatro unidades consumidoras instaladas naquele ano transformaram-se em atuais 168 – a grande maioria na zona urbana.

De acordo com a Absolar – Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica – o crescimento segue a tendência nacional. Nos últimos levantamentos, as taxas de avanço superam os 300% anuais. E ainda tem muito espaço para crescer, já que a fonte representa menos de 1% da matriz energética brasileira. O estado sequer figura entre os principais geradores no país.

Apesar da evolução do setor ser animadora para a indústria, ela está abaixo das projeções da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), explica o diretor-executivo da Absolar, Rodrigo Sauaia. O Brasil encerrou o ano com cerca de 7,5 mil sistemas instalados, quando o governo federal esperava ter 14 mil no mesmo período. A projeção para 2017 era de 40 mil, mas as empresas do setor preveem 21 mil sistemas instalados até o final do ano.

As razões para isso são simples, aponta Sauaia: a falta de alternativas de financiamento a juros baratos e a alta tributação sobre o setor. 

“A maior parte das linhas de crédito que existem é voltada para pessoas jurídicas. Falta opção para pessoa física. Isso é importante quando a gente repara que 70% dos entrevistados em uma pesquisa do Datafolha com o Greenpeace, feita no início do ano, investiriam nesses sistemas se houvesse financiamento a juros baixos. Esses consumidores representam uma demanda reprimida”, assinala o presidente da Absolar.

De acordo com ele, a associação tem tentado dialogar com o governo federal na expectativa de que bancos públicos como Banco do Brasil e Caixa Econômica forneçam esse tipo de opção aos consumidores.

O outro ponto da pauta, a tributação, é dividido pelo representante do setor em duas áreas. A primeira é a tributação sobre os equipamentos utilizados para geração e distribuição de energia. “A fonte solar fotovoltaica não precisa de incentivos diferenciados. A gente só quer o mesmo tratamento que já é dado a outras fontes renováveis, que têm uma carga tributária muito menor que a nossa. É preciso equalizar isso”, argumenta.

Do outro lado, está a taxação sobre a energia gerada. A maior parte dos estados brasileiros já assinou o convênio do ICMS 16/2015, com exceção do Amazonas, Espírito Santo, Paraná e Santa Catarina. O acordo isenta a energia gerada pelas unidades do imposto estadual. Sauaia argumenta que, por mais que o estado perca uma parte pequena de sua arrecadação – a geração ainda é irrisória – a isenção é compensada pelo aumento da arrecadação na fabricação, distribuição e instalação dos equipamentos. “Antes de terminar a instalação, o governo já ganhou”, aponta.

Rodrigo Sauaia esteve em Natal na última sexta-feira (8), participando de um encontro promovido pelo Conselho Técnico e Científico do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (Cerne) no campus central do IFRN, em Natal. A reunião foi a segunda de uma série de cinco que serão realizadas ao longo do ano. “É um evento voltado para a interação entre a academia, a parte científica, e as empresas. Faz parte das atividades do conselho que é justamente onde estão professores, orientadores e pesquisadores que são convidados por nós para se juntarem a nós, com várias universidades do país na área de energia e recursos naturais. Esse conselho visa essa interação entre essas universidades e delas com as empresas”, explica Jean-Paul Prates, diretor-presidente do Cerne.

SETOR TEM PREJUÍZO SEM LEILÕES

Nove bilhões de reais deixaram de ser investidos ano passado no Brasil, por causa do cancelamento dos dois leilões de compra de energia que foram anunciados pelo governo federal e eram aguardados pelos investidores. O dado é da Absolar. Desse total, o setor não sabe quanto poderia ter vindo para o Rio Grande do Norte. A certeza é que seria pouco. Esse tipo de compra é o de energia concentrada, fornecida por grandes usinas construídas pelas empresas contratadas para fornecer energia ao sistema nacional. 

Rodrigo Sauaia explica que o Rio Grande de Norte, assim como outras unidades federativas do Nordeste, encontra dificuldade na atração deste tipo de investimento por falta de infraestrutura, como disponibilidade de linhas de transmissão – diferente de São Paulo e Minas Gerais. Embora os estados do Sul e Sudeste tenham menos disponibilidade de sol, contam com infraestrutura, logística e demanda de consumo.  

Para Jean-Paul Prates, do Cerne, a região nordestina precisa criar um ambiente favorável, como foi feito no caso da energia eólica. Nesse sentido, ele aponta que o estado está caminhando positivamente.

“Quando nós começamos o trabalho em relação à eólica, havia um deserto de circunstância e tivemos que criar um ambiente favorável para a energia eólica. É a mesma coisa com a solar”, pontua Prates. Ele salienta que o estado não pode esperar apenas pelos leilões e pelo investimento do governo federal em linhas de transmissão. O diretor do Cerne considera que, sem um calendário de leilões, os fabricantes tendem a não investir no país. Isso poderia inclusive ter afastado o investimento da chinesa Chint Eletrics, que anunciou instalação de fábrica de placas fotovoltaicas no município de Extremoz, Região Metropolitana de Natal. “Os leilões são cruciais para indicar o caminho, principalmente para os fabricantes”, pondera. Sem geração concentrada e sem fornecedores, a expansão do sistemas de geração distribuída (aqueles instalados individualmente pelo consumidor final) também têm maior dificuldade de crescimento, pois se torna mais caro.

Prates atribui a garantia do investimento chinês ao trabalho da administração do estado e de instituições como da Federação das Indústrias (Fiern). “Os estados também podem se mover. E temos feito coisas acertadas. No caso da solar, é importante atrair fabricantes. Tivemos o anúncio da fábrica da Chint. É um agente muito importante e sério no mercado internacional, nessa área de fabricação de painéis e de equipamentos em geral. É um gigante na fabricação de equipamentos elétricos. Não foi dada a devida importância a esse anúncio, porque caso essa fábrica venha se viabilizar, tem um enorme potencial de geração de empregos, contratação de outros subcontratados e fornecedores que vão gravitar no entorno dela”, aponta.

Prates lembrou que, diferente da energia eólica, a matriz solar tem uma gama maior de modelos de geração e que a atração de empresas, mesmo internacionais, também pode fortalecer o parque tecnológico do estado, tornando-o referência no país.

Se na eólica o desafio era primeiro ter uma melhor infraestrutura de portos para poder atrair fabricantes, no caso da solar, o estado deve primeiro se concentrar em atrair esses fornecedores. Criando uma “massa crítica”, o Rio Grande do Norte teria maior poder de atração de infraestrutura de linhas de transmissão, destaca Prates. “Quando você tem uma tecnologia competitiva, fabricada no Brasil, você passa a dominar essa tecnologia e ter controle sobre isso. A política é diferente”.

 

USINAS MENORES

Para Rodrigo Sauaia, mesmo sem leilão, o estado pode aproveitar  o sol para geração concentrada.   “O estado tem dados mais granulares (mais detalhados) a respeito da sua estrutura de transmissão e distribuição, de modo que existem espaços potenciais em que usinas podem ser instaladas para atender uma demanda local. Para isso é preciso que o governo faça um mapeamento, e ajude a indicar para o setor onde existem esses espaços”, explica. De acordo com ele, a Cosern (Companhia Energética do RN) também pode ser uma base de dados para que o governo faça um mapeamento na área de distribuição: “Ele pode receber usinas de porte menor, por exemplo, de cinco megawatts. Já é um porte significativo. Essas usinas não participam de leilão, portando o fornecedor não está competindo com o custo de geração, mas com a tarifa cheia, incluindo impostos e encargos. Nesse sentido, a energia solar se mostra bastante competitiva, barata”.