Marcos Nóbrega, um olhar diferenciado sobre a crise

Marcos Nóbrega, um olhar diferenciado sobre a crise

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O advogado e economista Marcos Nóbrega vai falar sobre oportunidades de crise durante a palestra “Um olhar diferenciado sobre a crise” no seminário NOVO RN, próxima segunda-feira (26), no Holiday Inn Natal, que fica na avenida Salgado Filho, em Lagoa Nova. 

O evento é um almoço promovido pelo NOVO, começa às 12h e reúne empresários, lideranças políticas e outros segmentos da sociedade. A mediação fica por conta do conselheiro de relacionamento com comunidade e marcas do NOVO, jornalista Carlos Magno, do jornalista Cassiano Arruda, um dos idealizadores do projeto.

Pós-doutor pelas universidades de Harvard (EUA) e Lisboa (Portugal) e professor da Universidade Federal de Pernambuco, além de apontar o que pode ser favorável durante os períodos de recessão, Marcos Nóbrega pretende expor as razões do atual ambiente econômico do país e do estado, as semelhanças com as crises passadas e alternativas para superá-la. 

Em artigo publicado no domingo (18) passado neste NOVO, o convidado define a crise como um ajuste do processo de desenvolvimento do Brasil após décadas de estabilização e redistribuição de renda. 

Marcos Nóbrega ainda aponta opções que podem fazer com que o Nordeste volte a crescer. “A ideia é analisar o cenário produtivo potiguar de forma global, já que o especialista tem estudos voltados a Direito e Economia internacionais”. 

O economista acredita que a conjuntura atual se prolonga até o final do ano e segue dizendo que haverá ainda uma moderada recessão em 2016 e retomada de crescimento a partir de 2017, ainda de forma modesta. E adianta que no Rio Grande do Norte, os setores que se encontram em melhor situação são turismo, habitação e o industrial. “É necessário, no entanto, um diálogo permanente entre os empresários e o governo para encontrar melhores estratégias e oportunidades de desenvolvimento”, alerta. 

Na opinião do especialista, falta “um debate maduro”, consistente sobre os problemas do Brasil e da região. “Há muito pessimismo infundado e temos que discutir as saídas para esse imbróglio no qual o governo nos meteu”, diz, ao confessar que é difícil prever se os índices de confiança do empresariado voltarão a subir nos próximos anos.

Ainda de acordo com o convidado do seminário, existe três desfechos possíveis para a crise política: Impeachment da presidente Dilma; manutenção no cargo com entrega do comando ao PMDB; ou renúncia. “Todas essas três hipóteses se coadunam com a manutenção da normalidade institucional. Não há no Brasil, em nenhuma hipótese, condições políticas ou sociais para uma ruptura mais drástica da ordem institucional, como um golpe militar, por exemplo”, opina.

No cenário de crise, o país temo a alta do dólar, que deve terminar o ano por volta dos R$ 4, oscilando devido à crise política, analisa Marcos Nóbrega, que não vê com maus olhos a oscilação da moeda americana para cima. “O realinhamento cambial foi muito importante nesse momento, embora tenha impactos inflacionários no curto prazo. Se subir acima de R$ 4 será por conta do stress político que acende a chama de oportunistas de toda ordem”, avalia. 

Foi para suprir a falta de diálogo de que fala Nóbrega que surgiu o NOVO RN. O evento vai começar com apresentação do jornalista Carlos Magno. Após a exposição inicial (30 minutos) do palestrante, é aberto espaço para que os convidados façam perguntas. A duração média do evento é de duas horas.

“A gente quer levar pessoas de altíssimo nível, grupo de especialistas que apontem soluções na área econômica, no setor produtivo”, assinala Carlos Magno. Segundo ele, as próximas edições devem envolver  mais os profissionais do jornal. 

Cassiano Arruda explica que a medida faz parte do processo de renovação da empresa  jornalística. “Está na Bíblia que existe tempo para tudo. No momento, é tempo de plantar. O NOVO está se reinventando, está se fortalecendo em todas as suas áreas. Uma delas é nessa relação de promotor da discussão do RN”, diz. O objetivo  desse seminário, complementa,  é sempre discutir com especialistas assuntos gerais aplicados ao estado.

Para enfrentar momento, estados lançam pacotes

Em todo o país, os estados têm tentado enfrentar a crise lançando pacotes de reajustes fiscais. O próprio governo federal lançou o seu após ter apresentado detalhes do orçamento de 2016 com R$ 30,5 bilhões de déficit. A intenção era aumentar a arrecadação em R$ 64,9 bilhões. O governo propões que a volta da Contribuição Provisório sobre Movimentações Financeiras (CPMF) será responsável por metade do ajuste nas contas públicas.

Entre as medidas para reduzir gastos, ressalta-se ainda a redução de 10% no salário da presidente Dilma, no do vice Michel Temer e dos ministros, além da reforma ministerial, que cortou dez pastas e criou duas.

No Rio Grande do Norte, o projeto de lei proposto pelo governo do estado para o reajuste fiscal tramita na Assembleia Legislativa e prevê aumento de  alíquotas de três impostos. O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) passa de 17% para 18%. Alíquota do ICMS  sobre combustíveis passa de 25% para 27% sobre os serviços de comunicação; de 26% para 28% sobre cigarros, bebidas alcoólicas; e outros de 25% para 27%.

O Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis (ITCD) passa de 3% para 4% em operações de até R$ 1 milhão; 6% entre R$ 1 milhão e  R$ 3 milhões; e 8% para valores acima de R$ 3 milhões. Por fim, o Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)  sai de 2,5% para 3%.

O projeto também inclui a isenção na transmissão de imóveis do Minha Casa, Minha Vida do ITCD e compreende redução do ICMS do álcool hidratado combustível, de 25% para 23%, como medida de estímulo ao setor sucroalcooleiro e incentivo ao consumo de etanol. 

Na cesta básica não se alterou a alíquota. IPVA de transporte de cargas e caminhões também não, pela proposta encaminhada pelo governo à Assembleia e que será votada em plenário na próxima terça-feira depois de ter passado pelas comissões temáticas.

NOVO RN busca soluções

O “NOVO RN” foi criado em março de 2013 com o nome de Novo Fórum e sua proposta se alinha à missão da empresa, que é de ser “novo” pela forma diferenciada de apresentar a informação, com uma equipe comprometida com a verdade e também com o desenvolvimento do Rio Grande do Norte, descreve Cassiano Arruda Câmara.

A ideia é discutir de forma ampla temas interessantes ao estado e buscar soluções, a partir de oportunidades. No primeiro ano, diversos encontros foram promovidos. O primeiro, com o empresário Flávio Rocha, do grupo Guararapes. Depois participaram o atual procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis; os diretores da OAS Arenas – responsáveis pelo estádio Arena das Dunas.
Quem também teve voz à mesa do projeto foi o Governo do RN. A conversa foi sobre o “Mais RN” – projeto econômico criado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) e a Federação das Indústrias do RN (Fiern) para nortear o estado pelos próximos 20 anos.

O Instituto Metrópole Digital (IMD) e as contribuições da Universidade Federal do Rio Grande do Norte para a expansão da área de tecnologia da informação (TI) também foram objetos centrais de discussão com os empresários promovida pelo NOVO JORNAL. O ciclo foi encerrado com o empresário Gabriel Calzavara, da Atlântico Tuna.

Depois de pausa em 2014, o projeto foi retomado em setembro de 2015 convidando o advogado paulista Terence Trennepohl, especialista em direito ambiental. Flávio Azevedo será o segundo convidado desta nova etapa.

O retorno do Novo RN faz parte de um período de reformulação do jornal, que também mudou projeto gráfico, design do portal e organização do trabalho. “Nesse momento de renovação esse foi um dos projetos que foram retomados, inclusive atendendo à demanda de influentes setores que veem a necessidade de um fórum”, conta Arruda. 

Perfil do economista

Marcos Nóbrega é economista formado pela UFPE, administrador de empresas pela Unicap e Bacharel em Direito (UFPE), tendo mestrado e doutorado pela Faculdade de Direito do Recife, UFPE onde também é professor.

Além disso, é Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas de Pernambuco. Tem pós-doutorados na Universidade de Harvard, na Harvard Law School e na Harvard Kennedy School of Government, bem como na Faculdade de Direito de Lisboa (FDUL). 

O economista pernambucano  publicou onze livros sobre temas diversos, como finanças públicas, controle, previdência do servidor público, direito da infraestrutura, entre outros, destacando-se “Infrastructure in Emerging Markets: Theory and Practice”, publicado na Alemanha e em parceria com o advogado Terence Trennepol.