RN investe R$ 7,4 milhões para governança de longo prazo

RN investe R$ 7,4 milhões para governança de longo prazo

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O governo do estado quer construir a partir de agora o Rio Grande do Norte das próximas duas décadas. O Governança Inovadora: projeto de modernização da gestão pública do estado que vai mudar o modelo administrativo do poder público  com foco no melhor gerenciamento dos recursos públicos, redução de gastos, profissionalização dos serviços e aplicação de metas e medição de resultados, explica o secretário de Planejamento do RN, Gustavo Nogueira. De acordo com ele, a sociedade tem papel fundamental nessa reestruturação. 
 
É o próprio Gustavo Nogueira quem vai explicar amanhã (29), a cerca de 50 convidados representantes de vários segmentos da sociedade civil organizada potiguar, a implantação e funcionamento do projeto. Ele será o palestrante da primeira edição do NOVO RN 2016. O fórum promovido pelo NOVO acontece ao meio-dia no hotel Holliday Inn na avenida Salgado Filho, em Natal. O evento terá duração de cerca de duas horas.
 
“Vamos apresentar o processo de elaboração do plano estratégico de desenvolvimento do Estado em parceria com a sociedade. O Governança Inovadora é um projeto que vai fortalecer a capacidade de governo para a adoção de um novo padrão de desenvolvimento para o Estado. Significa elaborar um plano estratégico e, ao mesmo tempo, modernizar a gestão pública”, afirma. 
 
O assunto vira tema de debate justamente no momento em que o estado enfrenta dificuldade orçamentária e financeira para fechar as contas mensais. Esse é um dos passos, aposta o governo, para se adaptar à nova realidade da economia do país e do mundo. 
 
“Conhecer o que o governo está planejando para os próximos anos interessa não somente aos servidores públicos, mas a todos, inclusive à iniciativa privada, porque, independentemente da crise, o estado continua sendo um importante indutor do desenvolvimento”, diz o jornalista Carlos Magno Araújo, conselheiro de relacionamento de comunidades e Marcas do NOVO.
 
ENTREVISTA
Gustavo Nogueira
Secretário de Planejamento do RN 
 
A governança inovadora já existe em outros locais do país ou do mundo?
Com esta configuração não. O projeto obviamente levou em consideração lições aprendidas de outras experiências de modernização da gestão e foi concebido, por um lado, a partir de componentes clássicos previstos nos termos de referência. Por outro lado, teve um caráter peculiar na definição da sua estratégia, metodologia e plano de trabalho buscando uma adequação às especificidades do Estado. Por isto recebeu a denominação de Governança Inovador. É acima de tudo um projeto criado para quebrar paradigmas e refundar o Estado do Rio Grande do Norte a partir do diálogo com a sociedade, uma determinação expressa do governador Robinson Faria. 
O senhor pode citar “cases” de sucesso?
São vários, especialmente no nível estadual. Destacaria as experiências de Pernambuco e de Minas Gerais. Pernambuco partiu de uma abordagem típica da governança contemporânea e teve como marca distintiva as reuniões de monitoramento e avaliação lideradas pelo governador, modelo que será também referência para o nosso projeto.  No caso de Minas Gerais, teve como característica marcante a adoção de uma estratégia dual baseada na combinação de medidas emergenciais de enfrentamento da crise fiscal de então, com medidas estruturantes voltadas para o estabelecimento de uma agenda de desenvolvimento de longo prazo sustentada num processo de inovação gerencial. Nos dois casos o desafio era o de introduzir uma nova cultura de gestão orientada para resultados de criação de valor público.
 
Qual o objetivo de implantar esse projeto aqui?
Por orientação do governador Robinson Faria, busca-se dotar o Estado de uma nova capacidade de governar orientada para o estabelecimento de um novo padrão de governança para o desenvolvimento numa perspectiva de longo prazo. Mais do que um projeto de Governo, o desafio é o de construir junto com a sociedade, um projeto de Estado, orientado para a geração de valor público.
 
De quanto é o investimento nesse projeto? E como isso foi possível?
O projeto surgiu a partir de uma licitação pública envolvendo seis empresas de consultoria reconhecidas no Brasil e fora do país. Dessa concorrência, o Instituto Publix saiu vencedor com a melhor nota técnica e a melhor proposta financeira no valor de R$ 7.485.357,48. Vale salientar que o valor da proposta inicial da Publix foi de R$ 8,8 milhões, mas após uma negociação com o governo a empresa aceitou reduzí-la, gerando uma economia de R$ 1,4 milhão para o Estado.  O projeto é financiado com recurso do Banco Mundial/RN Sustentável.  
 
Desde quando o governo começou a implantar esse projeto? 
Desde o dia 26 de agosto de 2015.
 
Em que fase está?
Nas frentes de processo e de estrutura estamos concluindo os estudos diagnósticos para em seguida adotar medidas visando promover maior racionalização e eficiência no funcionamento do Estado. Na frente de estratégia, estamos concluindo a etapa de formulação da nova agenda de desenvolvimento sustentável para, em seguida, encararmos o desafio da implementação.
 
Quando ele deverá estar pronto? É um processo contínuo?
Como diria um dos mais conceituados estudiosos no campo da gestão estratégica governamental, o chileno Carlo Matus: “o plano está sempre pronto e sempre por se fazer”. Trata-se de um processo de melhoria contínua que pressupõe ajustes em função de mudanças ocorridas nos ambientes externo e interno. 
 
Já existe algum resultado? Quais são as mudanças que o cidadão pode esperar? 
Do ponto de vista da gestão o principal resultado é a definição de uma estratégia que estabelece os rumos para a atuação do Estado nos próximos 20 anos. As principais mudanças estão relacionadas à simplificação e melhoria da qualidade dos serviços entregues ao cidadão, no ambiente de negócios e na eficiência operacional.
 
O que o estado vai ganhar com isso?
A existência de um plano de longo prazo contribui para a melhoria da confiança na relação do Estado com a sociedade. Contribui para a integração e sinergia de outras iniciativas visando a atração de investimento e o desenvolvimento do RN. Ou seja, o Estado brasileiro precisa superar a cultura da suspeita construindo um novo ambiente de confiança. 
 
Que mudanças práticas isso traz para o governo e para o cidadão em geral?
Maior racionalização no uso dos recursos públicos, mensuração do desempenho, responsabilização dos agentes públicos, adoção de ações corretivas, maior transparência na medida em que o governo passa a ter um referencial estratégico que vai orientar o seu funcionamento. A expectativa é a de que este padrão de governança produza impactos positivos nos principais indicadores do Estado.
 
Qual a participação do cidadão nesse processo?
O Projeto foi concebido em linha com o novo paradigma: governar com a sociedade. Por determinação do governador Robinson Faria, desde o inicio foram estabelecidos mecanismos de interlocução com os diversos segmentos da sociedade, quer sob a forma de grupos focais com a participação de 65 instituições públicas e privadas em 17 encontros, quer sob a forma de pesquisas interativas via internet envolvendo aproximadamente 400 pessoas com o propósito de ouvir expectativas e sugestões da população. 
 
Quem é o responsável pela governança inovadora? Quem trabalha nesse projeto?
Governança significa uma nova forma de governar baseada no desenvolvimento de capacidades para construir, implementar e avaliar a ação governamental. Assim, todos são co-criadores do processo de governar e, por conseguinte, corresponsáveis pelos seus resultados. Dentro do Governo o processo pressupõe a liderança do Governador e dos dirigentes de órgãos e implica no comprometimento de todos os servidores públicos. Na sociedade o processo pressupõe o exercício da cidadania ativa, a partir de diálogos permanentes com o governo na construção das agendas e na cobrança de resultados.
 
Quais são as perspectivas futuras?
As perspectivas vão depender do grau de apropriação do Projeto por parte da sociedade. Quanto maior o empoderamento, maior a legitimação para proceder às mudanças necessárias para a geração de valor público.