Após três dias, Temer fala pela primeira vez sobre massacre em Manaus

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Pressionado por vários setores da sociedade e do governo, o presidente Michel Temer quebrou o silêncio nesta quinta-feira, 5, e, pela primeira vez, falou publicamente sobre o massacre ocorrido no último domingo, 1º de janeiro, no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, e reforçou algumas das ações que o governo federal deverá empenhar para amenizar os problemas enfrentados no sistema prisional. 
 
O pronunciamento do presidente ocorreu na abertura do encontro, realizado no Palácio do Planalto, com representantes do núcleo institucional do governo. No início de sua fala Temer destacou o repasse de R$ 1,2 bilhão do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) aos Estados, conforme previsto em Medida Provisória editada em dezembro do ano passado. Além disso, anunciou a liberação de recursos para cinco novos presídios federais.
 
"Levaremos adiante a construção de mais cinco presídios federais para lideranças de alta periculosidade. A ideia é que haja 200 vagas em cada presídio", disse Temer. "Isso vai custar de R$ 40 milhões a R$ 45 milhões por unidade. Hoje a questão da segurança pública ultrapassou os limites do Estado e gera preocupação nacional. Teremos recursos para essa matéria, sem invadir competência dos Estados. Vamos estar presentes com auxílio federal em todas essas questões", ressaltou. 
 
Ele também anunciou a liberação de R$ 150 milhões para instalação de bloqueadores de celular em 30% dos presídios de cada Estado. Segundo ele, nos próximos dias deverá ser definida uma data para assinatura e formalização dos repasses e adesão dos Estados ao plano nacional de segurança pública que deverá ser anunciado até o final deste mês. 
 
Também foi determinado que recursos destinados a Estados serão usados para construir presídios com unidades separadas para crimes de menor e maior potencial criminoso. "A União ingressará fortemente nessa matéria, embora segurança seja cabível aos Estados."
 
No discurso, o presidente também solidarizou com famílias de presos mortos em Manaus e chamou o episódio de "acidente pavoroso". Em diversos momentos, ele adotou, contudo, a estratégia de não trazer para o "próprio colo" o problema ocorrido na capital amazonense e ressaltou que a segurança dos presídios cabe aos Estados, mas que há "necessidade imperiosa" da União de ingressar nesse sistema de segurança.
 
"A preocupação gerada faz com que todos nós tenhamos ciência e consciência de que se trata de problema nacional. Em Manaus, o presídio era privatizado, e, portanto, não houve responsabilidade muito clara, objetiva dos agentes estatais", afirmou. O presidente também ponderou que praticantes de delitos de menor potencial ofensivo não deveriam ficar perto daqueles com grande potencial ofensivo.
 
Participaram da reunião do núcleo institucional os ministros Alexandre Moraes (Justiça); Henrique Meirelles (Fazenda); Raul Jungman (Defesa); Sérgio Etchegoyen (GSI); Torquato Jardim (Transparência); José Serra (Relações Exteriores) Márcio Freitas (Secom); Eliseu Padilha (Casa Civil), entre outros.
 
Massacre
 
A guerra entre facções criminosas no Compaj começou na tarde de domingo, 1º de janeiro, e durou 15 horas. Foi a maior matança em prisões do País, após o massacre do Carandiru, em São Paulo, que deixou 111 mortos em 1992. 
 
Naquele ano, Temer foi chamando pelo então governador Luiz Antônio Fleury Filho para retornar à Secretaria de Segurança Pública - que já havia ocupado na gestão de Franco Montoro - e conter a crise. À época, Temer era procurador-geral de São Paulo
 
Um relatório produzido pelo Ministério da Justiça, por meio do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, já apontava, em dezembro de 2015, que os presos se "autogovernam" nos presídios amazonenses e que a ação da administração penitenciária no Estado era "bastante limitada e omissa diante da atuação de facções criminosas". 
 
Em outubro, o chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sérgio Etchegoyen, também apresentou um mapa detalhado, em reunião com representantes dos três Poderes, sobre a organização desses grupos nos presídios do País.
 
Nesta quinta-feira, o presidente Michel Temer afirmou que a União está sendo muito demandada a prestar socorro em matéria de segurança pública. Em sua fala na abertura de reunião sobre o tema, o presidente disse que, não fosse a atuação de tropas federais, como a Força Nacional de Segurança e as Forças Armadas, a Olimpíada do Rio corria risco. 
 
"Se a segurança é de nível estadual, a preocupação dos últimos tempos faz com que tenhamos ciência de que se trata de um processo nacional", afirmou. Segundo Temer, todos os pedidos de envio de tropas federais feitos por Estados e municípios foram atendidos.

Bandidos explodem agência do Banco do Brasil no interior do RN

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Criminosos explodiram na madrugada desta quarta-feira (22) uma agência do Banco do Brasil na cidade de Santana dos Matos, interior do Rio Grande do Norte.

Segundo a PM, o grupo, formado por pelo menos 15 homens, estava dividido em dois veículos. Enquanto alguns trabalhavam para explodir a agência, o restante atirava contra o prédio e contra os PMs presentes no local.

A quadrilha agiu por aproximadamente 1h e fez dois vigias de reféns. Não houve feridos e a polícia ainda realiza patrulhas para prender os criminosos.

Nove pessoas são assassinadas após morte de policial em Ceará-Mirim

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Nove pessoas foram assassinadas entre a noite da segunda-feira (20) e a manhã desta terça (21) somente na cidade de Ceará-Mirim, na Grande Natal. A contabilização dos homicídios foi feita pelo Observatório da Violência do RN (Obvio).

Os crimes aconteceram após a morte do policial Jackson Sidney Botelho Matos, de 42 anos, executado a tiros em uma lanchonete no Centro do município. O PM era operador de rádio e estava lotado no 11º Batalhão da Polícia Militar, que cobre a região onde aconteceram os crimes.

De acordo com a polícia, Jackson Sidney estava no estabelecimento,na noite desta segunda (20), quando dois homens se aproximaram em um veículo Gol, de cor vermelha. Os suspeitos abriram fogo contra o policial, que caiu morto.

Apesar de nove assassinatos terem se seguido na mesma cidade após a morte do policial militar, ninguém confirma ainda a relação entre os casos. A Polícia Civil vai investigar os homicídios.

Ainda de acordo com os números levantados pelo Obvio, até o registro da morte de Jackson Sidney Ceará-Mirim havia tido 20 ocorrências de assassinato neste ano de 2017.

Polícia investiga morte de adolescente que levou facada durante festa em Natal

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A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) segue ouvindo testemunhas para tentar elucidar a morte da adolescente Maria Raquel Silva de Almeida, de 15 anos de idade. A garota foi morta com uma facada durante uma micareta que aconteceu no fim de semana, na Zona Oeste de Natal.

O chefe da DHPP, delegado Bem-Hur Cirino de Medeiros, informou ao NOVO que, inclusive, familiares da mulher apontada como autora do crime também estão sendo interrogados pelos policiais.
O assassinato aconteceu na noite do sábado, durante o Nazaré Folia, prévia de carnaval que acontecia no bairro de Nazaré. A mãe de Raquel já entregou à polícia o nome de uma mulher que ela afirma ser a autora do crime. Contudo, para não haver precipitações, a Polícia Civil ainda realiza as oitivas de testemunhas para elucidar o caso.

Há ainda um vídeo que circula na internet em que Maria Raquel aparece sendo esfaqueada. O material também está sendo analisado pelos investigadores da DHPP.

Logo após o registro do homicídio, o delegado de plantão da Divisão esteve no local. As informações coletadas por ele estão sendo usadas pela equipe que dá prosseguimento à apuração da morte da adolescente.

No lugar em que a moça foi assassinado, testemunhas disseram à polícia que ela foi morta por causa de um ex-namorado. A atual companheira do homem, um mulher maior de idade, teria brigado com Maria Raquel por conta dele. A discussão, que teve participação ainda de uma terceira mulher, foi para as vias de fato e acabou com o esfaqueamento da adolescente.

Sobre essas informações coletadas inicialmente, o delegado Reginaldo Soares, responsável pelas investigações dos crimes de homicídios na Zona Oeste na DHPP, afirmou que ainda não pode falar sobre o assunto. “Não posso falar ainda, antes de ouvir as testemunhas”, justificou Soares.

Bem-Hur Medeiros confirmou que há uma mulher suspeita e afirma que ela ainda não foi detida pela polícia. “Precisamos ouvir os familiares até para isso, para descobrir se eles sabem do paradeiros dela”, acrescenta o delegado.

Maria Raquel Silva de Almeida foi atingida por uma facada no peito, e morreu na rua enquanto esperava por atendimento médico. A mulher que seria a responsável pelo crime fugiu logo após o crime.
A adolescente de 15 anos foi uma das 22 pessoas assassinadas no Rio Grande do Norte. Os dados são do Observatório da Violência do RN (Obvio). O Observatório informa ainda que cinco dessas mortes aconteceram em Natal, três em Mossoró, três em Parnamirim, duas em Currais Novos, duas em Nísia Floresta e as demais distribuídas em Apodi, Caicó, Macaíba, Pedra Grande e Umarizal, uma em cada município.

Ainda de acordo com o Obvio, até a noite do domingo foram 325 vítimas de Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLI), ou seja, foram mortas por ação de terceiros que tiveram a intenção de fazê-lo.
Se forem levados em consideração os dados de 2016 no mesmo período, o número atinge 237, uma quantidade 37,13% menor que a deste ano de 2017. Em 2015 o quantitativo atingiu 234 até o dia 19 de fevereiro.

Informações sobre qualquer um dos casos podem ser repassadas à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), através do telefone disponível para a denúncia, que é o 181. Os informes serão apurados pela polícia e podem auxiliar na elucidação desses homicídios.

Natal e Mossoró terão quatro delegacias funcionando em contêineres

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O Rio Grande do Norte passará a ter quatro delegacias da Polícia Civil funcionando em contêineres, ainda neste semestre. O aviso de licitação para a aquisição dos equipamentos foi publicado no Diário Oficial do Estado de ontem e a abertura dos envelopes está marcada para o dia 7 de março. O certame vai acontecer em regime de Pregão Eletrônico.
 
O delegado-geral da Polícia Civil Cleiton Pinho, explicou que  após a finalização do processo licitatório as delegacias-contêiner ficarão prontas em dois meses.
Serão contempladas com o projeto a 15ª DP (Ponta Negra), a 13ª DP (Redinha), a 11º DP (Cidade Satélite) e a Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) de Mossoró.
 
De acordo com o delegado Segundo Cleiton Pinho, cada nova delegacia terá 16 módulos, num  total de 280 metros quadrados cada uma. Toda a estrutura da qual atualmente dispõem as delegacias serão mantidas, incluindo espaços de recepção, sala de investigação, cartório, sala do delegado, banheiros e vestiários masculinos e femininos. Todos os módulos são climatizados.
 
Elas ficarão no mesmo bairro onde hoje funcionam as DPs, em terrenos diferentes. Ainda de acordo com o delegado Cleiton Pinho, o local em que serão instalados em Natal não têm edificações, portanto não será necessário haver demolição. No caso da Denarc de Mossoró, será preciso demolir um prédio que já está interditado.
 
O modelo é inspirado em outros países e foi trazido para o RN. “Não conheço nenhum casos de utilização desse tipo de equipamento do Brasil”, acrescenta o delegado. Os recursos, que ainda serão estimados no momento da escolha da empresa que vai fornecer as estruturas metálicas, são do RN Sustentável. Cleiton Pinho explica que o projeto das delegacias-contêineres está assegurado desde 2014/2015 e somente agora está sendo executado. 
 
À época, as quatro delegacias eram as únicas que corriam risco de interdição por questões estruturais. Atualmente são 22. “Mas estamos fazendo as adequações, a maior parte dos pedidos de interdição é por falta de acessibilidade, e estamos adequando”, afirma o delegado geral.
 
Alcaçuz
O uso de contêineres no setor da Segurança Pública do Rio Grande do Norte tornou-se comum desde a crise na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, que teve início em 14 de janeiro. O Governo do Estado construiu um muro com essas caixas metálicas para dividir presos ligados ao Primeiro Comando da Capital dos que têm vínculo com o Sindicato do Crime do RN.
 
Depois disso, a Coordenadoria de Administração Penitenciária (Coape) chegou a afirmar ao novo que as estruturas também seriam usadas para abrigar os presidiários de Alcaçuz. Contêineres adaptados seriam locados para servir de celas. No entanto ninguém mais do Executivo tocou no assunto, que teve, inclusive, repercussão na mídia nacional.
 
Também no Rio Grande do Norte, os contêineres já são usados na arquitetura em diferentes tipos de construção, como casas e pousadas. Além de ser encarada como uma opção mais limpa do ponto de vista ecológico, visto que sua instalação não gera resíduos, é também uma alternativa mais viável economicamente.
 

[Vídeo] Mulher é assaltada em Potilândia e tem carro roubado

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Câmeras de segurança registraram na manhã de hoje (16) um assalto à mão armada no bairro de Potilândia, zona sul de Natal. Na cena, que pode ser vista no vídeo abaixo, você consegue ver a jovem saindo do seu carro e logo sendo abordada por um homem que saí de um veículo modelo Pálio, cor preta.

A vítima entrega a chave do seu carro e segue seu destino, visivelmente abalada. Informações dão conta de que a Polícia Militar já está ciente do caso e procura os suspeitos pela região. Segundo a jovem, pelo menos cinco indivíduos estavam no carro naquele momento.