Preso no Amazonas custa 3 vezes mais que o de São Paulo

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Com presos que custam mais do que em outros Estados, as unidades prisionais administradas pela empresa Umanizzare no Amazonas apresentam "descontrole de segurança" e "ineficiência de gestão", segundo relatório do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas (MPC-AM). Por isso, o órgão pediu nesta quarta-feira, 4, que o governo do Estado rescinda os contratos. Integrantes dos governos estadual e federal também criticam a gestão da empresa.
 
Em 2016, o pagamento à Umanizzare chegou ao dobro do ano anterior. Segundo relatório da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas, publicado no Portal da Transparência, foram destinados R$ 429,4 milhões para a Umanizzare no ano passado. O valor é 115% superior ao de 2015, quando o repasse foi de R$ 199,5 milhões. Entre as unidades administradas pela empresa está o Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), onde 56 detentos foram mortos em um dos maiores massacres da história dos presídios no País. Em nota, o governo do Amazonas contestou o dado da Fazenda, alegando que pagou R$ 302,2 milhões em 2016. 
 
O secretário de Segurança, Sérgio Fontes, também avaliou a gestão terceirizada das cadeias do Amazonas, pedindo uma revisão contratual. "Essas relações contratuais realmente têm de ser revistas", disse nesta quarta.
 
Levantamento feito a partir do relatório da Fazenda aponta que o valor médio mensal gasto com cada um dos 6.099 presos nas seis unidades concedidas à empresa é de R$ 5.867 em 2016. Se considerar o valor informado pelo governo, o custo cairia para R$ 4.129 por mês. Na Grande São Paulo, a proporção de orçamento e população carcerária foi de R$ 2,1 mil por preso. De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo (SAP), porém, a média no Estado é de R$ 1.450.
 
Além do alto custo, a ineficiência da gestão foi um dos motivos pelos quais o procurador do MPC-AM Ruy Marcelo Alencar pediu que os contratos fossem encerrados. "O quadro atual nas unidades prisionais é de absoluto descontrole", afirma no relatório. Ele ressalta os registros fotográficos em que são vistas "várias armas, aparelhos celulares e dezenas de túneis de fuga" nos estabelecimentos. O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, também acredita que houve falha da administração do complexo. "Porque, senão, não teriam entrado facão, armamento pesado, bebida, celular."
 
Gestão
 
Além do Compaj, a Umanizzare é responsável por administrar o Centro de Detenção Provisória Feminino (CDPF), o Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM), o Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), a Unidade Prisional de Itacoatiara (UPI) e a Unidade Prisional do Puraquequara (UPP). No modelo de gestão privada, as unidades são construídas com dinheiro público, dirigidas por agentes públicos, mas os demais serviços, de vigilância a escolta interna, são feitos por agentes terceirizados. 
 
O formato é criticado por um órgão do Ministério da Justiça, em relatório do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, que aponta que os funcionários fazem "apenas um breve curso preparatório na Escola de Administração Penitenciária do Amazonas, de modo que não dispõem de conhecimento técnico suficiente para exercer efetivamente o acompanhamento da execução penal". Outra crítica é que o trabalho tem as condições de risco agravadas pela possibilidade de demissão, ausência de plano de carreira e baixa remuneração dos profissionais (em torno de R$ 1.700), o que pode facilitar suborno de agentes por presos. Também é mencionada a alta rotatividade de funcionários, o que "favorece a ocorrência de tortura e maus-tratos", segundo o relatório.
 
A medida ainda vai na contramão de resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), que recomenda "a rejeição de quaisquer propostas tendentes à privatização do Sistema Penitenciário Brasileiro". Para o coordenador do Grupo de Estudos Carcerários Aplicados da Universidade de São Paulo (Gecap-USP), Cláudio Amaral, a iniciativa privada deve operar de forma "alternativa", e em casos "pontuais". "O importante é que os agentes tenham a mesma preparação, seja na iniciativa pública ou privada", disse, citando o exemplo da Associação de Proteção e Amparo aos Condenados (Apac), em Minas, que entende como bom exemplo de gestão privada.
 
Atividade-fim
 
Em nota, a Umanizzare destacou que só responde por limpeza e assistência social e jurídica dos presos, além da vigilância eletrônica. "O Estado cuida de todas as atividades-fim", incluindo "todo o comando da unidade, sendo sua direção executada por servidor público indicado pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; disciplina, uso de força, segurança e vigilância armada dos detentos (exercício do poder de polícia, função exclusiva do Estado)."

Bandidos explodem agência do Banco do Brasil no interior do RN

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Criminosos explodiram na madrugada desta quarta-feira (22) uma agência do Banco do Brasil na cidade de Santana dos Matos, interior do Rio Grande do Norte.

Segundo a PM, o grupo, formado por pelo menos 15 homens, estava dividido em dois veículos. Enquanto alguns trabalhavam para explodir a agência, o restante atirava contra o prédio e contra os PMs presentes no local.

A quadrilha agiu por aproximadamente 1h e fez dois vigias de reféns. Não houve feridos e a polícia ainda realiza patrulhas para prender os criminosos.

Nove pessoas são assassinadas após morte de policial em Ceará-Mirim

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Nove pessoas foram assassinadas entre a noite da segunda-feira (20) e a manhã desta terça (21) somente na cidade de Ceará-Mirim, na Grande Natal. A contabilização dos homicídios foi feita pelo Observatório da Violência do RN (Obvio).

Os crimes aconteceram após a morte do policial Jackson Sidney Botelho Matos, de 42 anos, executado a tiros em uma lanchonete no Centro do município. O PM era operador de rádio e estava lotado no 11º Batalhão da Polícia Militar, que cobre a região onde aconteceram os crimes.

De acordo com a polícia, Jackson Sidney estava no estabelecimento,na noite desta segunda (20), quando dois homens se aproximaram em um veículo Gol, de cor vermelha. Os suspeitos abriram fogo contra o policial, que caiu morto.

Apesar de nove assassinatos terem se seguido na mesma cidade após a morte do policial militar, ninguém confirma ainda a relação entre os casos. A Polícia Civil vai investigar os homicídios.

Ainda de acordo com os números levantados pelo Obvio, até o registro da morte de Jackson Sidney Ceará-Mirim havia tido 20 ocorrências de assassinato neste ano de 2017.

Polícia investiga morte de adolescente que levou facada durante festa em Natal

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A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) segue ouvindo testemunhas para tentar elucidar a morte da adolescente Maria Raquel Silva de Almeida, de 15 anos de idade. A garota foi morta com uma facada durante uma micareta que aconteceu no fim de semana, na Zona Oeste de Natal.

O chefe da DHPP, delegado Bem-Hur Cirino de Medeiros, informou ao NOVO que, inclusive, familiares da mulher apontada como autora do crime também estão sendo interrogados pelos policiais.
O assassinato aconteceu na noite do sábado, durante o Nazaré Folia, prévia de carnaval que acontecia no bairro de Nazaré. A mãe de Raquel já entregou à polícia o nome de uma mulher que ela afirma ser a autora do crime. Contudo, para não haver precipitações, a Polícia Civil ainda realiza as oitivas de testemunhas para elucidar o caso.

Há ainda um vídeo que circula na internet em que Maria Raquel aparece sendo esfaqueada. O material também está sendo analisado pelos investigadores da DHPP.

Logo após o registro do homicídio, o delegado de plantão da Divisão esteve no local. As informações coletadas por ele estão sendo usadas pela equipe que dá prosseguimento à apuração da morte da adolescente.

No lugar em que a moça foi assassinado, testemunhas disseram à polícia que ela foi morta por causa de um ex-namorado. A atual companheira do homem, um mulher maior de idade, teria brigado com Maria Raquel por conta dele. A discussão, que teve participação ainda de uma terceira mulher, foi para as vias de fato e acabou com o esfaqueamento da adolescente.

Sobre essas informações coletadas inicialmente, o delegado Reginaldo Soares, responsável pelas investigações dos crimes de homicídios na Zona Oeste na DHPP, afirmou que ainda não pode falar sobre o assunto. “Não posso falar ainda, antes de ouvir as testemunhas”, justificou Soares.

Bem-Hur Medeiros confirmou que há uma mulher suspeita e afirma que ela ainda não foi detida pela polícia. “Precisamos ouvir os familiares até para isso, para descobrir se eles sabem do paradeiros dela”, acrescenta o delegado.

Maria Raquel Silva de Almeida foi atingida por uma facada no peito, e morreu na rua enquanto esperava por atendimento médico. A mulher que seria a responsável pelo crime fugiu logo após o crime.
A adolescente de 15 anos foi uma das 22 pessoas assassinadas no Rio Grande do Norte. Os dados são do Observatório da Violência do RN (Obvio). O Observatório informa ainda que cinco dessas mortes aconteceram em Natal, três em Mossoró, três em Parnamirim, duas em Currais Novos, duas em Nísia Floresta e as demais distribuídas em Apodi, Caicó, Macaíba, Pedra Grande e Umarizal, uma em cada município.

Ainda de acordo com o Obvio, até a noite do domingo foram 325 vítimas de Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLI), ou seja, foram mortas por ação de terceiros que tiveram a intenção de fazê-lo.
Se forem levados em consideração os dados de 2016 no mesmo período, o número atinge 237, uma quantidade 37,13% menor que a deste ano de 2017. Em 2015 o quantitativo atingiu 234 até o dia 19 de fevereiro.

Informações sobre qualquer um dos casos podem ser repassadas à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), através do telefone disponível para a denúncia, que é o 181. Os informes serão apurados pela polícia e podem auxiliar na elucidação desses homicídios.

Natal e Mossoró terão quatro delegacias funcionando em contêineres

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O Rio Grande do Norte passará a ter quatro delegacias da Polícia Civil funcionando em contêineres, ainda neste semestre. O aviso de licitação para a aquisição dos equipamentos foi publicado no Diário Oficial do Estado de ontem e a abertura dos envelopes está marcada para o dia 7 de março. O certame vai acontecer em regime de Pregão Eletrônico.
 
O delegado-geral da Polícia Civil Cleiton Pinho, explicou que  após a finalização do processo licitatório as delegacias-contêiner ficarão prontas em dois meses.
Serão contempladas com o projeto a 15ª DP (Ponta Negra), a 13ª DP (Redinha), a 11º DP (Cidade Satélite) e a Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) de Mossoró.
 
De acordo com o delegado Segundo Cleiton Pinho, cada nova delegacia terá 16 módulos, num  total de 280 metros quadrados cada uma. Toda a estrutura da qual atualmente dispõem as delegacias serão mantidas, incluindo espaços de recepção, sala de investigação, cartório, sala do delegado, banheiros e vestiários masculinos e femininos. Todos os módulos são climatizados.
 
Elas ficarão no mesmo bairro onde hoje funcionam as DPs, em terrenos diferentes. Ainda de acordo com o delegado Cleiton Pinho, o local em que serão instalados em Natal não têm edificações, portanto não será necessário haver demolição. No caso da Denarc de Mossoró, será preciso demolir um prédio que já está interditado.
 
O modelo é inspirado em outros países e foi trazido para o RN. “Não conheço nenhum casos de utilização desse tipo de equipamento do Brasil”, acrescenta o delegado. Os recursos, que ainda serão estimados no momento da escolha da empresa que vai fornecer as estruturas metálicas, são do RN Sustentável. Cleiton Pinho explica que o projeto das delegacias-contêineres está assegurado desde 2014/2015 e somente agora está sendo executado. 
 
À época, as quatro delegacias eram as únicas que corriam risco de interdição por questões estruturais. Atualmente são 22. “Mas estamos fazendo as adequações, a maior parte dos pedidos de interdição é por falta de acessibilidade, e estamos adequando”, afirma o delegado geral.
 
Alcaçuz
O uso de contêineres no setor da Segurança Pública do Rio Grande do Norte tornou-se comum desde a crise na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, que teve início em 14 de janeiro. O Governo do Estado construiu um muro com essas caixas metálicas para dividir presos ligados ao Primeiro Comando da Capital dos que têm vínculo com o Sindicato do Crime do RN.
 
Depois disso, a Coordenadoria de Administração Penitenciária (Coape) chegou a afirmar ao novo que as estruturas também seriam usadas para abrigar os presidiários de Alcaçuz. Contêineres adaptados seriam locados para servir de celas. No entanto ninguém mais do Executivo tocou no assunto, que teve, inclusive, repercussão na mídia nacional.
 
Também no Rio Grande do Norte, os contêineres já são usados na arquitetura em diferentes tipos de construção, como casas e pousadas. Além de ser encarada como uma opção mais limpa do ponto de vista ecológico, visto que sua instalação não gera resíduos, é também uma alternativa mais viável economicamente.
 

[Vídeo] Mulher é assaltada em Potilândia e tem carro roubado

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Câmeras de segurança registraram na manhã de hoje (16) um assalto à mão armada no bairro de Potilândia, zona sul de Natal. Na cena, que pode ser vista no vídeo abaixo, você consegue ver a jovem saindo do seu carro e logo sendo abordada por um homem que saí de um veículo modelo Pálio, cor preta.

A vítima entrega a chave do seu carro e segue seu destino, visivelmente abalada. Informações dão conta de que a Polícia Militar já está ciente do caso e procura os suspeitos pela região. Segundo a jovem, pelo menos cinco indivíduos estavam no carro naquele momento.