Câmara sugere Parceria Público Privada ao Município para restaurar prédios históricos

Câmara sugere Parceria Público Privada ao Município para restaurar prédios históricos

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Tramita na Câmara Municipal de Natal um Projeto de Lei nº 09/2015, de autoria do ex-vereador Júlio Protásio, que autoriza o município a realizar Parceria Público Privada (PPA) para a revitalização e preservação de prédios históricos nos bairros do Alecrim, Rocas e Ribeira, em Natal. O projeto foi aprovado pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Casa, em reunião na manhã desta segunda-feira (20).

De acordo com o vereador Luiz Almir, presidente da comissã, a proposta é de suma importância para resgatar a história da cidade. "Chegamos em uma situação que ou preserva ou acaba. Não temos mais nada na Ribeira, por exemplo. Os prédios estão caindo, desabando, e isso é um fato lamentável porque faz parte da História de Natal. Precisamos começar a cuidar desde já", disse.

A proposta é feita em decorrência da deteriorização dos prédios antigos da capital, que não recebem manutenção e ao longo dos anos têm se perdido. Tanto o poder público municipal, quanto o estadual, já externaram intenções de restaurar a área.  Em 2015 o Governo do Estado apresentou um plano para restaurar todo o Centro Histórico de Natal, na área de 93 hectares englobando a Cidade Alta, Ribeira e Rocas. Foram contabilizados 62 edifícios históricos como, Igreja de Santo Antônio, Casa do Estudante, Solar João Galvão, Solar Bela Vista, Memorial Câmara Cascudo, Museu Café Filho, Prefeitura Municipal de Natal, Hotel Magestic, Edifício do Iphan, Colégio Salesiano, Pinacoteca do Estado, OAB, Itep, Procon, Banco do Brasil, A Samaritana e outros.

Leia mais: Governo apresenta projeto para restaurar Centro Histórico de Natal

Rodoviários dizem que, sem reajuste da tarifa, Natal teria greve dos ônibus

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O reajuste tarifário da passagem de ônibus em Natal teve o peso do posicionamento do Sindicato dos Rodoviários (Sintro). A afirmação foi dada pela Secretária de Mobilidade Urbana da cidade, Elequicina Santos, em convocação feita pelos vereadores na tarde de hoje (27) na Câmara Municipal de Natal. Na ocasião, o presidente do sindicato, Júnior Rodoviário, disse que o reajuste impediu que a categoria mais uma vez paralisasse os serviços.

"Não se pode discutir um problema no sistema sem falar na mão de obra. Convencemos os conselheiros de que seria o único momento de Natal não ter greve de ônibus se o reajuste da passagem fosse concedido. Abrir mão, não podemos abrir", relatou sobre a reunião do Conselho Municipal de Transportes que decidiu na semana passada pelo aumento de R$ 2,90 para R4 3,35 na tarifa de ônibus da capital. Ele contou que, com isso, os empresários não terão como negar o reajuste dos salários, que ocorre em maio, nem uma outra reivindicação da categoria, a concessão de plano de saúde, visto que os trabalhadores do sistema sofrem grande desgaste físico e emocional com o ofício. Não é só dizer que não aceita o aumento. É apontar a saída. 

A Secretária Elequicina explicou que, dentre os fatores que influenciaram no percentual de reajuste, que passou dos 15%, está a solicitação do Sintro para que os empresários atendessem as reivindicações dos trabalhadores do setor. "Recebemos o sindicato dos rodoviários solicitando que tivesse o aumento da tarifa para que os trabalhadores do transporte tivessem o reajuste salarial. Foi atendendo aos operadores que a gente deu o aumento da tarifa no valor que foi dado. A gente já tinha calculado que seria R$ 3,30. Com essa solicitação chegamos aos R$ 3,35", disse a secretária.

A convocação dela foi feita para que desse explicações aos vereadores das razões pelas quais o reajuste foi dado e o que os usuários ganhariam em troca. Alguns vereadores parabenizaram o presidente do Sintro pela defesa que fez pela categoria e deixaram claro que não competia à Câmara conceder ou revogar aumento de passagem, mas apenas ao prefeito que é o chefe do Executivo. À Câmara, explicaram, competiu definir as regras do sistema de transporte para que fosse realizada a licitação, que por duas vezes deu deserta. A oposição tenta aprovar no plenário a revogação do decreto que autoriza o reajuste da tarifa dos ônibus. Uma das razões é o fato do prefeito ter publicado um decreto assinado quando ele não estava na cidade. O decreto foi republicado por incorreção ontem no Diário Oficial do Município.

Vereador Cícero Martins pede desculpas às mulheres por ter "parecido machista"

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O vereador de Natal, Cícero Martins (PTB), se pronunciou agora há pouco na Tribuna da Câmara Municipal e pediu desculpas às mulheres que tenham se sentido ofendidas com suas colocações na tarde ontem (28), quando mandou a vereadora Natália Bonavides "calar a boca" e, num outro momento, disse que a Câmara era "lugar de homem".

"Não acredito que nenhuma mulher de bom senso, que têm raciocínio e entendimento tenha interpretado meu posicionamento como machista, mas se entenderam assim, peço desculpas. Se alguma se sentiu atingida está aqui meu pedido de desculpas", disse o parlamentar

Ele relatou que ontem, após a sessão, ao chegar em casa, se deparou com uma enxurrada de críticas pelas palavras que usou e por ter discutido com os sindicalistas durante o debate em torno da aprovação do pedido de urgência para o projeto de empréstimo do NatalPrev. "Me deparei com agressões por eu ter falado um vício de linguagem, em momento de estresse, que quem é homem tem palavra e que aqui é lugar de homem", disse, reclamando por ter sido bombardeado nas redes sociais com termos como "nojento", "canalha", "demônio", "machista", "fascista", entre outros.

Cícero justificou suas ações sociais em que realizou mais de 1.200 preventivos de câncer de colo de útero, com atendimento móvel nas comunidades carentes, para justificar que não é machista e lamentou que até para seus familiares estejam encaminhando mensagens agressivas nos perfis particulares destes. Enquanto discursava, sindicalistas que acompanham a sessão gritavam chamando-o de "fascista" e "machista".

Confira o vídeo do momento da discussão na sessão ordinária de ontem:

Vereadores mudarão regimento e Lei Orgânica em sessões extraordinárias

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Nos próximos dias 17 e 18, os vereadores de Natal vão dar uma pausa no recesso parlamentar e voltar ao plenário para votar mudanças no Regimento Interno da Câmara e na Lei Orgância do Município. Eles também querem votar um projeto do Executivo que trata da retirada de incorporações nos vencimentos dos servidores que tramita há anos nas comissões. Falando em comissões, também definirão nestas sessões extras como ficará a formação destas com a nova legislatura.

Quem fez o anúncio foi o presidente da Casa, vereador Raniere Barbosa (PDT). "Trata-se de uma autoconvocação onde vamos votar o projeto do Executivo que tramita há anos na casa. Além disso, precisamos reordenar as comissões, desmembrando algumas para criar outras e definindo a nova composição de cada uma. As sessões extraordinárias também servirão para revisarmos o Regimento Interno da Casa e a Lei Orgânica do Município", informou o presidente.

As comissões deverão receber novas denominações e a quantidade poderá aumentar ou diminuir. A intenção é que a nova legislatura inicie os trabalhos no próximo mês com a nova composição das comissões permanentes. O dia de retorno do recesso parlamentar também será definido, visto que há desencontro de datas entre o que diz o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal.
 
Esses dois instrumentos serão revisados com a criação de comissões específicas para tratar cada caso. A lei interna que rege o legislativo natalense não é revisado desde 2005. Já a Constituição Municipal não é revista há mais de 15 anos e, durante este período, a Constituição Federal já recebeu 56 emendas, tendo a Lei Orgânica Municipal a necessidade de se adequar à essas mudanças.

Professor vai à Câmara Municipal sofre infarto e morre

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A Câmara Municipal de Natal emitiu nota de pesar na tarde de hoje pelo falecimento de  Orival Rodrigues de Carvalho Júnior,de 57 anos, liderança comunitária da zona Norte de Natal, bacharel em Teologia e professor. Ele foi à sede do legislativo municipal da capital para tratar assuntos particulares, quando sentiu-se mal, foi socorrido pelo Serviço Móvel de Urgência e Emergência, mas não resistiu e veio a óbito devido a uma parada cardíaca. Orival era casado e registrou candidatura neste ano para o cargo de vereador pelo PTN (Partido Trabalhista Nacional), mas no resultado das eleições não parece com nenhum voto*.

Veja a nota da Câmara de vereadores:

É com profundo pesar que a Câmara Municipal de Natal comunica o falecimento de Orival Rodrigues de Carvalho Júnior, ocorrido na tarde desta terça (10), no prédio sede do Legislativo municipal.
 
Orival chegou à Câmara para tratar de assuntos particulares e foi atendido pela Chefia de Gabinete da Presidência. Minutos depois, sentiu-se mal e teve uma parada cardíaca no local, constatada pela equipe médica do Samu que prontamente prestou os primeiros socorros. Após inúmeras tentativas de reanimação, Orival não resistiu e foi a óbito. Ele era liderança comunitária, bacharel em Teologia e professor.
 
Assim que tomou conhecimento da morte de Orival, o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Raniere Barbosa, prestou solidariedade à família e lamentou profundamente o triste fato.
 
*atualizado às 19h14min

Carlos Eduardo e vereadores tomam posse na tarde deste domingo

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A posse do prefeito reeleito Carlos Eduardo (PDT) e seu vice Álvaro Dias (PMDB) está marcada para as 18h deste domingo (1º) no Centro Municipal de Referência em Educação (Cemure), na Cidade da Esperança, Zona Leste. Ele já será empossado pelo novo presidente da mesa diretora, que será eleito horas antes na Câmara Municipal.
 
N Câmara está prevista a cerimônica de posse dos 29 vereadores que vão compor a nova legislatura a partir das 14h. Destes, 13 serão vereadores pela primeira vez e um está retornando à casa depois de quatro anos. O restante foi reeleito.
 
A sessão especial de posse será presidida pelo vereador mais antigo. Franklin Capistrano e Eleika Bezerra (PSL) terão a mesma idade na ocasião, 73 anos, mas Eleika é dois meses mais velha do que o colega. 
 
De acordo com o Regimento Interno da casa, a sessão é aberta independentemente de quórum, servindo de secretários dois vereadores de legendas diferentes, dentre os mais votados, podendo ser Raniere Barbosa (PDT), Carla Dickson (PROS), Ubaldo Fernandes (PMDB) ou Luiz  Almir (PR), que foram os quatro eleitos mais votados em outubro. Aberta a sessão especial, o presidente anuncia os nomes dos vereadores diplomados e, de pé, profere a promessa pela função que passará a exercer. O primeiro secretário faz o mesmo e cada vereador é chamado  a confirmar a promessa.
 
Imediatamente após a posse dos vereadores, é realizada a eleição da Mesa Diretora. Para a inscrição de candidaturas, o presidente suspende a sessão por até cinco minutos. A votação é nominal e aberta. O vereador que, por motivo de força maior não comparecer à posse, poderá ser empossado no prazo máximo de 15 dias na presidência da câmara em solenidade mais intimista. Esse é o modelo de solenidade de posse que se repete nos legislativos municipais, no mesmo dia, mas em horários diferentes.