Cármen Lúcia diz que pretende conciliar função no STF com magistério

Cármen Lúcia diz que pretende conciliar função no STF com magistério

Compartilhe esse conteúdo

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta segunda-feira, 20, que pretende combinar a função de presidente do STF com o magistério. A ministra disse que quer voltar a dar aula no princípio de 2018 na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC), em Belo Horizonte. Cármen Lúcia é professora licenciada da instituição, lotada na Faculdade Mineira de Direito (FMD). "Estou com saudades dos meus meninos", disse, se referindo a alunos. Questionada se seria possível acumular os dois trabalhos, Cármen Lúcia afirmou que sim, dando exemplo do ex-ministro Teori Zavascki, que foi professor na USP enquanto integrante do tribunal.

A presidente deu palestra em aula inauguração da faculdade, nesta segunda-feira, 20. Na chegada à escola, passou por protesto contra o STF e foi chamada por uma manifestante de golpista. A ministra avaliou como normal o protesto. "É da democracia. Se não fosse aqui, seria na sala de aula", afirmou.

Cármen Lúcia tomou posse como presidente do Supremo em setembro do ano passado para mandato de dois anos. Mineira, ela foi indicada ao tribunal em 2006 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ministra foi advogada e procuradora do Estado de Minas Gerais. Ela é a segunda presidente mulher do Supremo. A primeira a assumir o posto foi a ministra Ellen Gracie, também a primeira mulher a integrar a Corte.

Planalto envia recado a Renan Calheiros após críticas

Compartilhe esse conteúdo

Incomodado com a oposição do líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), às reformas trabalhista e da Previdência, o governo autorizou a divulgação de uma nota assinada pelo senador Romero Jucá (RR), líder do governo na Casa, na qual diz que "qualquer decisão sobre a liderança do partido no Senado cabe à bancada de senadores".

A nota foi divulgada ontem, um dia após Renan ter feito um discurso no plenário atacando a reforma trabalhista, aprovada na véspera na Câmara e que, a partir da semana que vem, começa a ser analisada no Senado.

A aliados, Jucá já avaliou que a permanência de Renan no cargo dependerá do seu "comportamento quando as reformas começarem a tramitar" na Casa.

Em seu discurso, Renan defendeu a mudança do texto pelos senadores. "Não acredito que essa reforma saia da Câmara e chegue ao Senado - reforma de ouvidos moucos - sem consultar opiniões. Reforma que só interessa ao sistema financeiro, rejeitada em peso e de cabo a rabo pela população, reforma tão mal feita que chega a constranger e a coagir a base do próprio governo", afirmou o peemedebista.

A estratégia de Renan, com apoio de parlamentares da oposição, é fazer com que a proposta passe por pelo menos três comissões antes de chegar ao plenário. Já os governistas querem que o texto passe por apenas um colegiado, em caráter de urgência, podendo ser apreciado no plenário em três semanas.

O Estado apurou que o presidente Michel Temer está contrariado com Renan e avalia articular sua destituição da liderança caso ele mantenha oposição às reformas. Por ora, a ordem é ainda não criar desgastes com o senador. Na nota, Jucá, presidente em exercício do PMDB, pondera que o assunto não está sendo tratado. "Ainda não houve nenhuma conversa com o presidente Michel Temer", afirmou o texto.

Mudança

Para destituir Renan, seriam necessários os votos de 12 dos 22 senadores peemedebistas, mas, para o[SENADORES] senador Raimundo Lira (PMDB-PB), o líder da bancada tem força na Casa. "Se Renan permanecer com essa determinação, o que vai acabar acontecendo é o que ele está querendo", afirmou Lira.

O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) disse que Jucá não deve interferir em assuntos da bancada. "Não é o presidente em exercício do PMDB que tem de falar sobre liderança da bancada. O presidente em exercício do PMDB está dando uma nota estapafúrdia "

Para o senador Airton Sandoval (PMDB-SP), Jucá deu um recado a Renan. "Renan está assumindo opiniões pessoais, atrapalhando o governo, e isso não pode continuar", disse.

Procurado, Renan disse que "não está sabendo" de nenhum tipo de movimento contra ele, nem leu a nota de Jucá. "Não sei se há movimento, se não há."

NOVO acompanha a paralisação geral durante todo o dia

Compartilhe esse conteúdo

O NOVO iniciou a cobertura da Greve Geral que aconteceu ontem (28) em Natal logo nas primeiras horas do dia. A reportagem mostrou através de transmissões ao vivo no Facebook e postagens nas redes sociais como amanheceu a cidade no dia em que estavam agendadas diversas manifestações organizadas por centrais sindicais, movimentos sociais e outras organizações.

No portal (novonoticias.com) o NOVO também contou o desenrolar das manifestações em diversas cidades do interior do Rio Grande do Norte, como Mossoró, Caicó, Currais Novos e Guamaré, além de narrar toda a movimentação nas cidades que fazem parte da Região Metropolitana de Natal.

Mais de 25 mil pessoas assistiram à transmissão ao vivo do principal ato do dia. A manifestação teve início por volta das 15h30 com concentração em frente ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), na Avenida Salgado Filho. Milhares de pessoas caminharam em direção à zona central da cidade e encerraram a caminhada em frente ao prédio onde mora o deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN), que é relator do projeto de reforma trabalhista na Câmara dos Deputados, em Brasília.

A reportagem também contou o caso do advogado que sofreu um disparo de arma de fogo, ainda pela manhã, quando caminhava próximo ao local onde estava acontecendo uma manifestação, na BR-101, na altura do supermercado Carrefour, no bairro Latino. O tiro foi disparado por um homem que furou o bloqueio dos manifestantes e disparou aleatoriamente, atingindo o advogado, que não participava do ato.

Depois disso não foram registradas ocorrências policiais relacionadas às manifestações que ocorreram pelas ruas da cidades.

Greve geral leva multidão às ruas de Natal

Compartilhe esse conteúdo

As mobilizações contra as reformas da Previdência, Trabalhista e Terceirização no Brasil ocorreram em Natal, ocasionando a paralisação de diversos serviços, mas foi considerada tranquila pela Polícia Militar. Pela manhã, um homem foi baleado por um motorista que queria atravessar a manifestação e, à tarde, um ato que, segundo os organizadores deve ter reunido mais de 50 mil pessoas, partiu das proximidades do Shopping Midway Mall, em Lagoa Nova, até a Praça Cívica em Petrópolis.

Ao final do protesto, os manifestantes se dirigiram à frente da casa do deputado Rogério Marinho (PSDB), relator da Reforma Trabalhista, e destruíram bonecos que confeccionaram como sendo a representação do deputado, gritando palavras de ordem contra o parlamentar, que defende também a reforma trabalhista.

Diferente de algumas capitais, como Salvador e Rio de janeiro a manifestação da tarde em Natal ocorreu de forma pacífica, sem confrontos. Os manifestantes caminharam por quase quatro quilômetros, desde o shopping Midway Mall até a Praça Pedro velho (Praça Cívica).

Contudo, ao longo do dia, os atos de menor proporção provocaram congestionamento nas áreas onde ocorreram, inclusive com uma pessoa baleada em um deles logo no início da manhã. Um motorista que tentava passar pelo bloqueio que os manifestantes fizeram na rotatória das BRs 406 e 101, na Zona Norte da capital, disparou contra militantes de movimentos sociais e sindicatos. O atingido foi um advogado que passava pela região e fazia exercícios físicos. Ele foi socorrido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) que acompanhava o ato e não corre risco de morte.

A Polícia Militar não conseguiu prender o suspeito do ataque. Em contato com a reportagem do NOVO, o major Eduardo Franco, assessor de comunicação da PM, disse que o motorista "se exaltou em função do congestionamento e que, embora fosse um movimento da CUT, o disparo não se justificava". O movimento gerou longo engarrafamento na região. Em função do bloqueio, veículos da empresa Guararapes não conseguiram sair das garagens.

Após a liberação da rotatória, o grupo seguiu caminhada pela Avenida Tomaz Landim, em direção à ponte de Igapó. Foram montadas barricadas em frente à Guararapes. Funcionários da empresa não conseguiram ter acesso aos seus postos de trabalho e o comércio da região fechou as portas por medo de ataques.

Ainda de manhã outro grupo de manifestantes ateou fogo em pneus na BR 101 na altura do Conjunto Mirassol, bloqueando a via no sentido Zona Sul-Centro. O movimento foi acompanhado pela PRF, mas não houve confrontos.

Na sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), servidores, magistrados, membros do Ministério Público, todos da área trabalhista e sindicatos de outras categorias deram um abraço simbólico no tribunal. “Esse movimento é em defesa da Justiça do Trabalho. A gente está vendo os ataques desse governo que não é legítimo, que não foi eleito pelo povo”, disse o coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Rio Grande do Norte (Sintrajurn), Cláudio Bulhões. “Toda sociedade vai sentir muito, principalmente com as reformas da Previdência, trabalhista e da terceirização irrestrita. Tudo isso deveria ter sido discutido amplamente com a sociedade”, complementou.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB-RN), Paulo Coutinho, esteve presente no ato e defendeu um debate sobre as propostas. O procurador do Ministério Público do Trabalho Tiago Xisto destacou que a Reforma Trabalhista está sendo imposta. "Foi votada em regime de urgência, não houve tempo hábil para se discutir. Estão sendo alterados pelo menos 100 dispositivos da CLT [Consolidação das Leis do Trabalho] e mais outros que se somarmos, quase 300 modificações na lei. Não houve discussão, os trabalhadores não têm noção, e a maioria dos próprios parlamentares não sabem também exatamente o que é alterado. Só foram focados alguns pontos na mídia, mas existem várias outras que sequer foram comentadas”, destacou o procurador.

Serviços paralisam mas comércio funciona

A Greve Geral não paralisou o país como pretendia, mas conseguiu levar grande número de pessoas às ruas e interromper total ou parcialmente alguns serviços. Em Natal, escolas públicas e algumas particulares aderiram à greve e não tiveram aulas. Conforme nota publicada no início da semana, os tradicionais colégios Marista e Auxiliadora já haviam publicaram notas oficiais, no início da semana, não abriram ontem.

Além do posicionamento contrário contra as reformas, os colégios alegaram que não poderiam prejudicar estudantes e funcionários, em razão das paralisações do sistema público do transporte. O mesmo ocorreu nos colégio Salesiano. Unidades das redes municipal e estadual também não funcionaram como já era esperado acontecer e o dia letivo de ontem será reposto posteriormente.

As universidades públicas no estado paralisaram parcialmente as atividades ontem. UFRN, UFERSA e UERN, além do IFRN, mantiveram serviços administrativos, mas não houve aula em diversos cursos, pois professores aderiram à manifestação. As instituições de ensino superior privadas funcionaram. A exceção foi a UNP, que suspendeu as atividades acadêmicas, mas manteve o funcionamento normal das atividades administrativas.

No transporte, os ônibus circularam com estimativa de 40% da frota devido à adesão dos rodoviários. Os intermunicipais sofreram algumas alterações nas viagens. No Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, o fluxo de passageiros não foi prejudicado, segundo a direção da administradora Inframerica. O Terminal aéreo operou com 38 movimentações aéreas regulares com estimativa de mais de seis mil passageiros passando pelas áreas de embarque e desembarque.

Bancos e correios funcionaram parcialmente. Nos bancos, apenas os terminais de auto-atendimento. Já o comércio abriu normalmente, mas o movimento foi fraco. Algumas lojas decidiram não abrir, mas os grandes magazines e comércio de rua operaram como se fosse um dia comum. Supermercados também abriram normalmente. A exceção do comércio foi pontualmente em áreas onde havia mobilização por temor de que houvesse invasão e depredação dos estabelecimentos.

Liminar do STF garante a municipios do RN não devolver excedente do Fundeb

Compartilhe esse conteúdo

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN - obteve na última quarta-feira, 26, liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), contrária ao pagamento dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb - pelos municípios do Rio Grande do Norte. As cidades potiguares teriam que devolver cerca de R$ 93 milhões que receberam em 2015 após um erro de cálculo do Ministério da Educação (MEC).

A liminar foi concedida pelo Ministro Marco Aurélio de Mello, e impede que os recursos, que foram recebidos de boa fé e aplicado na educação básica dos municípios, tenham que ser pagos pelas prefeituras. A devolução dos recursos agravaria a crise financeira dos municípios, que ficariam em situação financeira ainda mais difícil.

O imbróglio teve início quando o Mec repassou valores a mais para complemento do Fundeb no Estado do Rio Grande do Norte e nos municípios, após um erro de cálculo dos Tesouros estadual e federal. Após verificar a falha, a União alegou que o Rio Grande do Norte não teria direito a complementação e cobrou os valores aos municípios.

Nesta sexta-feira, 28, data limite para o pagamento, o Mec iria reter os valores das prefeituras, afetando as gestões. A diretoria e a assessoria jurídica da FEMURN chegaram a se reunir com o Ministro da Educação, Mendonça Filho, em Brasília, na última segunda-feira (24), e firmaram um acordo para pagar os valores de forma parcelada. Agora, com a liminar, não haverá mais as perdas financeiras para os municípios.

O Presidente da FEMURN, Benes Leocádio, comemorou a liminar: "Nossa intenção sempre foi que as prefeituras não tivessem que pagar essa conta, pois receberam os recursos de boa fé e aplicaram na educação. A liminar é uma vitória dos nossos municípios", afirmou Benes.

Sabesp assinou contrato mais caro com a Odebrecht

Compartilhe esse conteúdo

Envolvida nas delações da Lava Jato, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) desclassificou um consórcio que tinha oferecido o menor preço para executar obras de esgoto na Praia Grande, cidade do litoral sul paulista, para assinar um contrato R$ 22,7 milhões mais caro com a Odebrecht, em 2014.

O edital da obra, que previa a construção de um emissário submarino, foi publicado em 1.º de março de 2014 pelo então diretor da estatal João Paulo Papa, hoje deputado federal pelo PSDB. O contrato, no valor de R$ 339,9 milhões, foi assinado em junho, mas acabou sendo suspenso pela Justiça a partir de uma liminar obtida pelo consórcio desclassificado. A obra nunca foi feita.

O jornal O Estado de S. Paulo revelou nesta terça-feira, 25, que planilha entregue à Lava Jato pelo executivo da Odebrecht Benedicto Júnior vincula a obra 'Emissário Praia Grande' a pagamentos de R$ 1,5 milhão de caixa 2 para a campanha do governador Geraldo Alckmin (PSDB) em 2014 e de R$ 300 mil para o deputado Papa, que deixou a Sabesp após lançar o edital, em março daquele ano.

A Odebrecht já havia construído outro emissário na Praia Grande, em 2010, por R$ 280 milhões. Na nova licitação, a Sabesp desclassificou o consórcio CMR4/Augusto Velloso alegando falta de capacitação técnica. As empresas afirmaram que o edital foi direcionado para a empreiteira. A Sabesp recorreu duas vezes à Justiça para validar o contrato mais caro, mas ele segue suspenso por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de dezembro de 2016.

Em nota, Papa nega ter recebido doação de caixa 2 em 2014 e afirma que o edital da obra foi feito "de acordo com a lei" e que já não estava mais na Sabesp quando a licitação foi concluída. A Sabesp reiterou que as obras relativas ao Emissário de Santos foram realizadas quando Papa não tinha mais vínculo com a companhia e, quanto ao Emissário de Praia Grande, disse que "até o presente momento não houve qualquer pagamento relacionado a este contrato".

Alckmin

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou nesta terça-feira que não tem procedência a vinculação de uma obra da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) a supostos pagamentos ilícitos para as campanhas eleitorais em 2014 do PSDB, conforme delatou o ex-presidente da Odebrecht Benedicto Júnior. Segundo Alckmin, a obra citada foi licitada em 2006, teve o contrato assinado em 2007 e se encerrou em 2010.

"Essa informação não tem nenhuma procedência. O contrato acabou faz sete anos." O governador afirmou que "é preciso ter cuidado" com uma delação e que a denúncia sobre a Sabesp pode não ter relação entre o contrato e doações eleitorais.