Presidente da Câmara garante que aprovação da reforma trabalhista será em abril

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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou que a reforma trabalhista deve ser aprovada antes da reforma da Previdência na Casa. Em discurso na capital paulista, Maia garantiu que o projeto de lei com a readequação trabalhista vai ser aprovado em abril e que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Previdência vai "caminhar" no final de abril e início de maio. A agenda de reformas, reforçou, vai ser aprovada ainda no primeiro semestre.

"Em abril, nós vamos aprovar a reforma trabalhista ou a modernização das leis trabalhistas, o nome que seja dado. No final de abril, início de maio, nós vamos caminhar com a reforma da Previdência, que eu tenho certeza que vai dar condições para que tanto o governo brasileiro como as empresas possam projetar investimentos", disse o parlamentar, em discurso durante a cerimônia de posse do Conselho de Administração da Câmara Americana de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham), em São Paulo.

A mudança na ordem de aprovação projetada por Maia também esteve presente nos últimos discursos do presidente Michel Temer (PMDB) Na última sexta-feira, 17, e na manhã desta segunda, 20, o peemedebista falou sobre as medidas que seu governo está implantando e citou a reforma trabalhista logo depois do teto de gastos, aprovado no ano passado, e só depois destacou a Previdência. Anteriormente, Temer costumava referenciar a reforma previdenciária antes da readequação da legislação do trabalho.

Rodrigo Maia classificou o texto enviado por Temer ao Congresso como uma reforma "muito justa", pois igualaria as condições de todos os trabalhadores para se aposentar, e disse estar confiante na aprovação. "Nós vamos aprovar a reforma da Previdência, nós precisamos aprovar a reforma da Previdência. Os deputados e deputadas precisam entender que o único caminho que o Brasil tem é aprovar a reforma da Previdência", enfatizou.

Sem isso, afirmou, o governo brasileiro terá que em 2 ou 3 anos cortar salários de servidores públicos e aposentadorias, o que Maia ironizou como "grata missão" do próximo presidente da República se a PEC não for aprovada.

O presidente da Câmara falou ainda que o País pode estar na mesma situação de seu Estado, o Rio de Janeiro, se não aprovar a PEC. "Essa realidade do Rio de Janeiro, temos que ter a coragem de falar para os brasileiros, de que isso pode acontecer com cada um de nós", disse.

Para Rodrigo Maia, as reformas da Previdência e trabalhista são "fundamentais" para recuperar a confiança de investidores brasileiros e estrangeiros. "Se avançarmos nas reformas, Brasil vai ser um ator muito mais importante do que é hoje nos Estados Unidos, na Europa e em outros países", disse.

Comentando o cenário brasileiro, Maia disse que o País vive uma crise política, mas "muito mais" econômica e que o Congresso vai avançar para aprovar as reformas do governo.

Terceirização

Durante seu discurso, Maia também garantiu a aprovação da terceirização entre terça e quarta-feira desta semana. A Casa deve apreciar um projeto de lei que regulamenta a terceirização apresentada em 1998 e que deve seguir direto para a sanção presidencial. No Senado, há outro projeto com o tema aprovado pela Câmara em 2015.

Prefeito de Ceará-Mirim diz que município não está em crise

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Enquanto a maioria dos prefeitos se desdobra para pagar servidores e aponta a crise financeira como razão para falta de investimentos e deficiência nos serviços, em Ceará-Mirim, na Região Metropolitana de Natal, o prefeito Marcone Barreto (PSDB) diz que não existe crise financeira naquela prefeitura e que pretende, até o final do seu mandato, gerar mais 5 mil empregos, incentivando o empreendedorismo rural.

"Não há crise. Se eu for comedido nos investimentos, não teremos crise nos recursos. O que temos dá para atender a linha que traçamos. Se eu quiser ser agressivo, terei que me virar para fazer além do potencial que os recursos atuais permitem", destaca o prefeito perto de completar 100 dias de administração em abril próximo.

Marcone é empresário do ramo imobiliário, comercial e até de esportes, é presidente do Globo Futebol Clube de Ceará-Mirim. Aos 64 anos é a primeira vez que ocupa um cargo eletivo. Foi eleito em  2016. Ele não tem maioria na Câmara Municipal, mas diz que trabalha para dialogar e reverter esse quadro. Do setor privado, conta que está levando o espírito de empresário para a gestão pública, apesar de reconhecer diferenças gritantes entre ambos.

"O desafio é grande. Há um lado social muito forte que precisa ser trabalhado com produtividade para o dinheiro dar e o funcionário público precisa ter essa mentalidade. O que percebo é que a grande maioria está preocupada em receber seu salário e isso é justo, mas também é preciso produzir resultados. Por isso, estamos seguindo o caminho da orientação dos servidores para haver produtividade e o município crescer", conta Barreto.

A intenção é aumentar a arrecadação e ele acredita no potencial econômico do município, especialmente na agricultura. É neste setor que pretende incentivar o empreendedorismo. "Temos um vale rico, tem água e é nossa aposta de retorno rápido, mas tem poucos investimentos. Estamos com projetos de incentivo ao micro e pequeno produtor, comprando equipamentos e negociando com banco do Nordeste para financiamentos de até R$ 4 mil com expectativa de faturamento de R$ 30 mil por ano para cada produtor rural", calcula.
Os planos são de conseguir formalizar até 5 mil produtores até o final da gestão, gerando um volume de faturamento estimado em mais de R$ 100 milhões que deve se refletir na economia do município e nas finanças da prefeitura. Um dos problemas para melhorar a arrecadação, segundo diz, é a inadimplência dos contribuinte com o IPTU e, por isso, antes de iniciar um trabalho de cobrança do tributo, o prefeito diz que quer oferecer serviços.

"Existe hábito de não se pagar o principal imposto da cidade, o IPTU. Estamos com 10 a 12% pagando, o resto é inadimplente, mas estamos fazendo um forte trabalho na limpeza da cidade, na saúde e vamos trabalhar bem na educação para que as pessoas vejam trabalho e paguem seu IPTU", planeja. Recursos de emendas parlamentares federais e estaduais também são esperados.

FOLHA DOS SERVIDORES

Marcone Barreto afirma que em Ceará-Mirim está conseguindo honrar a folha de pessoal, que hoje é o grande problema das prefeituras devido à falta de recursos e o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Estamos pagando a folha com antecedência. Em janeiro fechamos dia 27 e em fevereiro dia 22. Dinheiro existe, tanto que estamos com reservas para o décimo, para a folha desse e do próximo mês e alguma coisa para investimentos”, garante.

Ao assumir a prefeitura em janeiro passado, diz, o município estava com 63% da receita corrente líquida comprometida com a folha, percentual acima do limite prudencial da LRF que é de 51,30%.O limite continua excedido em 57% no acumulado, mas quando se refere apenas ao mês de fevereiro, Marcone diz que ficou em 48%. “Nosso objetivo é enxugar a folha, mas não temos como fazer isso, se chamarmos os concursados que passaram a receber mais do que os contratados recebiam. Isso quer dizer que em abril devemos subir com esse percentual da folha. É pesado, só o tempo fará com que se resolva”, diz.

SAÚDE E EDUCAÇÃO

Ao assumir a prefeitura de Ceará-Mirim, Marcone Barreto diz que prioriziou o sistema de saúde e comemora resultados na ampliação do atendimento. Segundo conta, saltou de 8 para 32 o número de médicos nas unidades de saúde, de 4 para 21, o de dentistas, e que tem a meta de realizar 40 mil restaurações dentárias por ano, inclusive, realizando convênios com municípios vizinhos para atender pacientes que não são da cidade.

“Focamos na saúde que agora se encontra em nível espetacular. A população pode vislumbrar que o nosso momento está melhor do que nos anos anteriores. Atendemos muita gente de outros municípios. Já realizamos de 5 a 6 partos por dia. Abrimos 50 leitos e estamos trabalhando para abrir mais 20. Nosso investimento nessa primeira fase foi na saúde”, declara o prefeito.

O próximo passo é investir na qualidade das escolas. O primeiro foi atender às recomendações do Ministério Público e do Tribunal de Contas, convocando todos os professores concursados. Isso aumentou a folha da educação, já que, enquanto um professor contratado ganhava R$ 900, um concursado ganha o piso e, se trabalha nos dois expedientes, chega a R$ 3 mil nos seus vencimentos. “Chamamos todos os professores concursados e pagamos o piso que saiu de R$ 900 do contratado, R$ 1.724 para aqueles de 30 horas, mais os adicionais referentes à carreira, cursos extras”, conta Marcone.

Ceará-Mirim tem 52 escolas municipais e a intenção a partir de agora é informatizá-las. O prefeito diz que vai implantar computadores para atender nesse primeiro momento a 8 mil alunos. Para 2018, a meta é atender aos 13 mil estudantes municipais, pelo menos com um computador para cada dois alunos nas escolas. “Na educação começamos a trabalhar agora e em dois meses vamos estruturar tudo para, no segundo semestre, termos plataforma digital com computadores que vão melhorar o foco dos alunos em sala de aula. Também vamos preparar os professores, já que os alunos têm mais facilidade de manusear os computadores”, planeja.

Os projetos também se estendem às outras áreas, mas a estratégia do prefeito é priorizar uma por vez. Na segurança, quer a guarda municipal; na infraestrutura, concluir obras deixadas pela gestão passada para também iniciar novas. “Estamos buscando sempre melhorar. Ganho conhecimento a cada dia e vamos trabalhar as principais necessidades da população e chegaremos a todas as áreas. Temos muitas obras de importância em andamento deixadas pelo prefeito anterior que estão tendo continuidade e todas serão concluídas”, promete Marcone Barreto.

Ezequiel destaca crescimento do PSDB no RN

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O PSDB do Rio Grande do Norte cresceu e hoje ocupa um espaço importante no cenário nacional. Esse foi o tom do discurso do presidente da Assembleia, o deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) neste sábado (25) em Natal. "Temos a maior bancada da Assembleia, prefeitos e vereadores e vamos crescer ainda mais", destaca. A informação é da assessoria de comunicação do PSDB.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, do PSDB, esteve presente no ato de filiação de novos prefeitos ao partido e anunciou a posse do deputado Ezequiel Ferreira de Souza, como presidente estadual da legenda para o próximo mês de maio. "O PSDB do Rio Grande do Norte é partido que mais cresce no Brasil", ressaltou Geraldo Alckmin enaltecendo a chegada de Ezequiel e de mais quatro deputados estaduais que fortaleceram o partido nas eleições de 2016 e colocando o PSDB numa posição de destaque para 2018.

"A chegada do grupo de deputados estaduais para somar com o deputado federal Rogério Marinho aproximou o PSDB potiguar em termos de representatividade e importância ao que o PSDB representa no restante do país. E este trabalho já colheu fruto nas eleições de 2016 com a vitória de 10 prefeitos e a chegada agora de mais 10 filiações. E para 2018 o partido estará com condições de postular vagas nas candidaturas majoritárias e fortalecido nas proporcionais", relatou Ezequiel Ferreira, futuro presidente do PSDB no Estado.

Ao discursar, Ezequiel Ferreira rememorou a história política de Geraldo Alckmin ressaltando que o Brasil lhe devia um mandato. "O senhor iniciou sua carreira política sendo eleito vereador, presidente da Câmara dos Vereadores e prefeito. Foi deputado estadual, deputado federal e vice-governador. O senhor governa São Paulo pela 4ª vez, mas lhe falta um mandato para transformar o sonho do brasileiro em realidade", disse Ezequiel se referindo as eleições presidenciais de 2018.

Ezequiel Ferreira ainda relatou para o público presente que o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin já tem ajudado o Rio Grande do Norte neste momento em que o estado entra para o 6º ano seguido de seca. "Solicitei ao governador de São Paulo as bombas que estavam na bacia do Cantareira para serem utilizadas nas bacias hídricas potiguares para acelerar a chegada das águas da transposição do São Francisco e reforçar nossas adutoras. O presidente da Caern, Marcelo Toscano já esteve em São Paulo e este apoio de SP para o RN já foi consolidado", disse Ezequiel Ferreira.

Ao agradecer a chegada de novos prefeitos ao partido, Ezequiel Ferreira lembrou o trabalho da bancada de deputados na Assembleia Legislativa composta por ele, Gustavo Carvalho, Márcia Maia, José Dias e Raimundo Fernandes, que encontram na política um instrumento de fazer o bem comum e fazem da Assembleia a caixa de ressonância da sociedade.

Antes de encerrar, Ezequiel Ferreira de Souza ainda chamou atenção para o trabalho desempenhado pelo deputado federal Rogério Marinho que passou a ser um nome nacional com a importante relatoria para discutir as reformas que o Brasil precisa. "Rogério honra o partido com sua carreira e tem todo direito de galgar mais espaço no cenário político do Rio Grande do Norte para ajudar o país", disse Ezequiel Ferreira que encerrou seu discurso agradecendo ao senador Cássio Cunha Lima, vice-presidente do Senado Federal, que estava presente no evento, pelo estímulo e acolhida na chegada dos novos filiados ao partido.

O evento ainda contou com a participação do secretário-geral da legenda, deputado federal Sílvio Torres, e o presidente do Instituto Teotônio Vilela (ITV), José Anibal. O senador Garibaldi Alves (PMDB), também participou do evento, bem como o deputado Federal pelo Paraná, Paulo Martins, o secretário da Casa Civil do Estado de São Paulo, deputado federal licenciado, Samuel Moreira e o ex-senador pela Paraíba, Cícero Lucena.

STJ autoriza mulher de Cabral a cumprir prisão domiciliar

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Uma decisão judicial emitida na noite de sexta-feira, 24, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) autoriza Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), a cumprir prisão domiciliar. Ela deve ser libertada do complexo penitenciário de Bangu, na zona oeste do Rio, a partir da próxima semana.

Acusada de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa pela força-tarefa da Lava Jato no Rio, Adriana está presa preventivamente em Bangu desde 6 de dezembro. Em 17 de março ela foi autorizada pelo juiz federal Marcelo Bretas a ficar presa em casa, sem acesso a internet e telefone.

Mas o Ministério Público Federal (MPF) recorreu da decisão e o desembargador Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), cassou a decisão de Bretas. Na noite desta sexta-feira, 24, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, da 6ºª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cassou a decisão de Gomes, restabelecendo a ordem de Bretas.

A ministra analisou habeas corpus impetrado na quinta-feira, 24, pela equipe de advogados de Adriana. Bretas havia concedido a prisão domiciliar com base no Estatuto da Primeira Infância, que alterou o Código de Processo Penal (CPP) e estabeleceu que presas com filhos menores de 12 anos podem ter a prisão preventiva transformada em domiciliar. Adriana tem um filho de 11 anos, além de outro de 14.

O desembargador Abel Gomes, ao suspender a decisão e acatar mandado de segurança impetrado pelo MPF, afirmou que não havia fatos novos para justificar a mudança da situação de custódia de Adriana.

Segundo Gomes, o artigo 318 do CPP diz que o juiz "poderá" substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for mulher com filho com menos de 12 anos: o termo "poderá" contido no artigo "não remete a decisão judicial apenas ao que passa a achar o magistrado de uma hora para outra, nem lhe é uma 'permissão' vazia de conteúdo silogístico à luz do mundo do processo e do direito", escreveu o desembargador. Ele considerou ainda que conceder o benefício à advogada criaria expectativa a outras mulheres que, também presas preventivamente, ainda não conseguiram o mesmo direito.

Comunicação

Ao conceder a prisão domiciliar, o juiz Bretas estabeleceu que a mulher de Sérgio Cabral deve ficar em um imóvel sem telefone nem acesso a internet. Essa situação tem que ser comprovada antes da transferência dela por agentes da Polícia Federal. Inclusive em função dessa vistoria, Adriana só deve sair de Bangu a partir de segunda-feira, 27, segundo o advogado Alexandre Lopes, que integra a equipe de defensores da mulher de Cabral.

Alckmin participa de encontro em Natal para recepcionar novos prefeitos tucanos

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O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, participou na manhã deste sábado (25) do encontro, denominado “PSDB a favor das mudanças que o Brasil precisa”, no Hotel Holliday Inn - Arena, onde dez  prefeitos potiguares se filiaram à legenda. O evento contou com a presença de outras lideranças nacionais do partido, como o senador Cássio Cunha Lima, os deputados federais Sílvio Torres (secretário geral do PSDB) e Paulo Martins, além do presidente nacional do Instituto Teotônio Vilela, José Aníbal, e do chefe do Gabinete Civil de SP, o deputado federal licenciado Samuel Moreira.

Todos eles defenderam as reformas do governo Temer e destacaram o fortalecimento do PMDB no país. Representantes de outras legendas, como o senador Garibaldi Alves, do PMDB, e lideranças estaduais tucanas também compareceram. Desde o ano passado, o PSDB se fortaleceu no Rio Grande do Norte com a migração de cinco deputados estaduais, inclusive o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, formando a maior bancada do legislativo estadual. No ano passado, dez prefeitos foram eleitos pelo partido tucano e a expectativa é de que, até o final do ano a legenda chegue aos 30 prefeitos.

Os planos do PSDB, segundo os tucanos disseram no encontro, é lançar candidatos nas chapas majoritárias, ou seja, para a Presidência da República e para o governo do Estado, além de reeleger os seus deputados com o desafio de aumentar as bancadas nos parlamentos estadual e federal, apesar de não mencionarem nomes para as chapas majoritárias.

O partido defende as reformas do governo Temer e é grande apoiador do governo Federal. Em entrevista, Alckmin e Rogério Marinho, presidente de honra da leganda do RN, falaram sobre esses assuntos na chegada ao evento. Confira:

Sem Lula, Gleisi é cogitada para presidir PT

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A desistência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de disputar a presidência do PT abriu a possibilidade de um racha inédito na corrente majoritária do partido, a Construindo um Novo Brasil (CNB). A corrente está dividida entre os grupos que apoiam o ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha ou o tesoureiro do partido, Marcio Macedo. Para evitar a cisão, algumas lideranças da CNB voltaram a cogitar o nome da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).

Indagada sobre a indicação, a senadora desconversou. "Isso não está posto. O temos são as candidaturas do Lindbergh (Farias, senador e candidato das correntes de esquerda), do Marcio e do Padilha", disse Gleisi.

Esta não é a primeira vez que ela é cogitada para suceder Rui Falcão na presidência do PT. Anteriormente, Gleisi recusou de forma cabal a possibilidade. Um dos motivos alegados é o fato de ela ser ré em uma ação da Operação Lava Jato ao lado do marido, o ex-ministro Paulo Bernardo.

Líderes da CNB defendem que Lula chame a senadora para uma conversa e tente persuadi-la em nome da unidade da sigla.

Anteontem, o ex-presidente convocou dirigentes petistas para dizer novamente que não aceita disputar a presidência do PT. Foi a terceira vez que Lula mudou de posição a respeito do assunto. Alguns integrantes da CNB, corrente que o pressionava a aceitar o cargo, ainda vão insistir no nome do ex-presidente. "Para mim ainda tem de ser o Lula", disse o ex-ministro da Casa Civil Jaques Wagner.

Congresso

A desistência de Lula abriu de vez a disputa interna no PT. A corrente Movimento PT, que tem cerca de 10% da legenda, decidiu ontem lançar candidato próprio à sucessão de Falcão. O nome deve ser definido até o fim da semana que vem. A escolha do novo presidente do PT acontecerá no 6.º Congresso Nacional da legenda, marcado para 3 e 4 de junho, em Brasília."Para mim ainda tem de ser o Lula (o escolhido para ocupar a presidência nacional

do PT)", diz Jaques Wagner, ex-ministro da Casa Civil no governo Dilma Rousseff.