RN também tem juízes como Sérgio Moro, diz presidente da Amarn

RN também tem juízes como Sérgio Moro, diz presidente da Amarn

Compartilhe esse conteúdo

594537a41d41c80565e5db90.jpg

Cleofas Coelho, presidente da Associação dos Magistrados do RN

Com o advento da Operação Lava Jato trazendo à tona um monstruoso esquema de corrupção envolvendo centenas de agentes públicos do país, a figura de um magistrado se tornou símbolo da luta contra a corrupção: Sérgio Moro, responsável por julgar dezenas de processos de empresários e políticos sem foro privilegiado. No entanto, no Rio Grande do Norte, assim como em outros estados do país, muitos juízes têm desempenhado trabalho semelhante ao julgar e condenar políticos acusados de desviar recursos públicos.

O presidente da Associação de Magistrados do Rio Grande do Norte (Amarn), Cleofas Coelho, explica que é característica de um magistrado de qualquer esfera agir da mesma forma que Sérgio Moro está atuando na Justiça Federal de Curitiba. Em Natal, das 12 varas criminais, a 4, 5, 6, 7 e 8 recebem processos por distribuição e geralmente é para elas que caem os casos de políticos sem foro privilegiado envolvidos em corrupção. 

Os casos mais polêmicos e  com sentença recente envolvem atores da Operação Impacto, que investigou um esquema de propina entre empresários e vereadores na votação do Plano Diretor em Natal há dez anos; e a condenação do ex-governador Fernando Freire, acusado de desvio de dinheiro público.

"Somos o único estado da federação que tem um ex-governador condenado e preso. No Rio de Janeiro tem o Sérgio Cabral, mas ali é uma prisão preventiva”, revela Cleofas, ressaltando que qualquer político sem foro privilegiado cai na primeira instância. Os  processos que envolvem agentes públicos, frisa, têm maior repercussão social. 

Contudo, ele alerta que o juiz não é a figura que acusa ou investiga no processo. "As pessoas confundem. Toda a acusação e apuração é da Polícia e Ministério Público. Daí apresenta a denúncia ao juiz, que vai apurar tudo o que for apresentado dos dois lados. Vem o interrogatório para que o acusado possa se pronunciar, se explicar, se defender', pontua Cleofas Coelho. 

Na primeira instância, juízes como Raimundo Carlyle, Ivanaldo Bezerra, José Armando Pontes, Fábio Wellington e Guilherme Pinto, que atuam em Natal, se assemelham, segundo o presidente da Amarn, à atuação do juiz Sérgio Moro, por já terem julgado processos de políticos acusados de corrupção.

Raimundo Carlyle condenou 16 pessoas, entre elas os ex-vereadores Emilson Medeiros, Dickson Nasser, Geraldo Neto, Renato Dantas, Adenúbio Melo, Edson Siqueira, Aluísio Machado, Júlio Protásio, Aquino Neto, Salatiel de Souza, Geraldo Neto, Carlos Santos e Adão Eridan, por crime de corrupção na Operação Impacto.

Ele também julgou um dos processos do ex-governador Fernando Freire, no qual o vereador Luiz Almir estava envolvido, condenando os dois. No caso de Fernando Freire, o juíz Fábio Wellington também o julgou, condenando-o.

Já o juiz José Armando Pontes foi responsável pela condenação da ex-chefe do setor de precatórios do Tribunal de Justiça, Carla Ubarana e seu esposo George Leal, acusados do desvio de R$ 14 milhões. Mesmo não tendo cargo eletivo, o caso chamou atenção em todo o país na chamada "Operação Judas", que apontou a participação de dois desembargadores que teriam se beneficiado do esquema.

E nas mãos do juiz Guilherme Pinto caiu o processo da Operação Candeeiro, condenando onze pessoas por desvio de R$ 19 milhões do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). Os acusados citaram nomes de políticos durante os depoimentos, como o do deputado Ricardo Motta, ex-presidente da Assembleia Legislativa, afastado recentemente do cargo enquanto as investigações prosseguem. Neste caso, porém, o parlamentar só poderá ser julgado pelo Tribunal de Justiça pelo fato de possuir foro privilegiado. 

Na Operação Dama de Espadas, também desenvolvida no âmbito da Assembleia Legislativa do estado,  ainda não houve o julgamento dos 24 suspeitos de desvios de recursos do Poder Legislativo, mas o juiz Ivanaldo Bezerra Ferreira dos Santos aceitou, no início deste mês, denúncia contra os acusados, entre eles a ex-procuradora da ALRN Rita das Mercês e o filho dela Gutson Johnson Reinaldo Bezerra, que foi o chefe do esquema no Idema. 

Operação

Na Dama de Espadas também surgiram nomes de deputados, que têm foro privilegiado e não podem ser julgados nem investigados em primeira instância.

Segundo o presidente da Amarn, apesar dessas operações e condenações chamarem a atenção, a figura do juiz não ganha evidência como Sérgio Moro ganhou; primeiro porque no caso da Lava Jato estão envolvidos nomes de grandes políticos e, depois, pelo comportamento dos próprios magistrados potiguares. 

"Pode ser a falha na comunicação dos próprios juízes. Realizamos trabalho imensamente social e benéfico à sociedade, mas como nos comunicamos mal, somos mal interpretados e chamados de soltadores de bandidos, marajás que ganham muito e trabalham pouco, enfim. Mas não há um centavo que se pague a um juiz que a sociedade não saiba porque está tudo no Portal da Transparência", desabafa.