Um levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) mostra que 95% das empresas pagam mais impostos do que deveriam no país. Entre os fatores apontados para essa “sangria de recursos”, estão a complexidade da legislação tributária, a dificuldade de interpretar as normas e a falta de uma análise estratégica e planejamento condizentes com a realidade das empresas.
Para contornar esse cenário, especialistas recomendam que os empresários antecipem o planejamento tributário e escolham, entre as opções disponíveis, qual é o tipo mais coerente com os seus objetivos futuros. “O prazo legal para definição do regime tributário é 31 de janeiro, mas a gente sempre orienta que os empresários antecipem esse processo”, destaca o contador e diretor Operacional da Rui Cadete, Gustavo Vieira.
Segundo ele, “o planejamento tributário antecipado oferece uma visão clara e estratégica das obrigações fiscais da empresa, permitindo a adoção do regime de tributação mais vantajoso e a implementação de ações para otimização fiscal”. Além disso, pode resultar em redução da carga tributária e economia de recursos, uma vez que cada regime possui alíquotas e formas de cálculo distintas.
Atualmente, são três as categorias de regime tributário praticadas no Brasil: Simples Nacional, destinado a empresas que faturam até R$ 4,8 milhões (incluindo os microempreendedores individuais – MEIs); Lucro Presumido, quando o lucro não ultrapassa R$ 78 milhões por ano; e Lucro Real, onde não há limite anual de faturamento.
“Mas o modelo mais adequado para cada empresa depende de uma série de fatores que vão além dos critérios de faturamento. Isso porque algumas atividades têm restrições ou vantagens em determinados regimes. Por exemplo, empresas de serviços podem ter limitações no Simples Nacional, enquanto empresas com lucros que variam muito ao longo do ano podem se beneficiar mais do Lucro Real”, explica Gustavo.
A definição do regime de tributação mais adequado, portanto, deve levar em conta a análise detalhada da situação fiscal e a projeção de cenários tributários. “É importante ressaltar que essa escolha não é fixa e é necessário revisá-la periodicamente, considerando as mudanças na legislação, no contexto empresarial e nas projeções financeiras da empresa. E um contador é fundamental para essa tomada de decisão”, finaliza o diretor da Rui Cadete.
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