As pessoas podem enviar suas perguntas para a sabatina do advogado Cristiano Zanin, indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A sabatina, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), está ocorrendo nesta quarta-feira (21) e a participação popular pode ser feita por telefone ou pela internet.
Desde terça-feira (13), a página interativa da sabatina de Zanin já vem registrando comentários e perguntas de internautas. Esse tipo de interação é possível em todas as sabatinas feitas pelo Senado, que tem a missão constitucional de sabatinar indicados para tribunais superiores, conselhos e agências reguladoras, além de representantes diplomáticos do Brasil em outros países.
A interatividade dos cidadãos nas sabatinas de autoridades se tornou regra no Senado em 2015. As perguntas ou comentários em todas as sabatinas feitas pelo Senado podem ser feitas pelo Portal e-Cidadania, na página de cada evento interativo, ou pelo telefone, por ligação gratuita para a Ouvidoria do Senado (0800.061.2211). As intervenções poderão ser lidas ao vivo pelos senadores, durante a reunião, e respondidas pelo sabatinado.
Assista a sabatina de Cristiano Zanin no Senado:
Um exemplo de sabatina que registrou grande participação popular foi a do ministro Alexandre de Moraes, então indicado para o STF, em 2017. Na ocasião, foram enviadas cerca de 1,4 mil perguntas, engajamento recorde dos cidadãos por meio do Programa e-Cidadania. As perguntas foram recebidas, consolidadas e aproveitadas pelo relator da indicação, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM).
Quando uma pergunta popular é lida durante um evento desse tipo no Senado, o cidadão autor da manifestação é informado por e-mail e recebe o link para acessar a gravação no ponto em que houve a leitura pelo senador e a resposta pelo sabatinado. Esse engajamento também gera uma declaração de participação, que pode ser usada, por exemplo, para registro de atividades extracurriculares por estudantes da educação básica e do ensino superior.
Além de poder enviar suas perguntas e comentários, na página “Evento Interativo” do Portal e-Cidadania, o cidadão pode também acompanhar manifestações já cadastradas por outros cidadãos e acompanhar a transmissão ao vivo da reunião.
Um exemplo recente dessa participação ocorreu no dia 25 de maio, na reunião da Comissão de Relações Exteriores (CRE). Nesse dia, o presidente da comissão, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), fez a leitura de perguntas de estudantes de Relações Internacionais do Centro Universitário internacional (Uninter), dirigidas ao diplomata Arthur Villanova Nogueira, indicado para o cargo de embaixador do Brasil na República do Malawi.
Para a sabatina de Zanin já foram registradas perguntas dos estados de São Paulo, Paraná, Paraíba, Mato Grosso e Alagoas. Entre os temas das perguntas estão um possível conflito de interesse na indicação e também a quantidade de emendas à Constituição, ou a possibilidade de um novo texto constitucional.
O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.
