Presos continuam livres na Penitenciária de Alcaçuz

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A tensão continua na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta. Os internos continuam soltos pela unidade, e as forças de segurança do Estado não conseguem controlar a situação. Contudo, na noite de segunda-feira (16) e na madrugada desta terça-feira (17) não ocorreram novos conflitos entre apenados.

Ontem, homens das forças de segurança do governo chegaram a negociar com detentos a liberação da unidade, quando entraram em Alcaçuz. Segundo informações do tenente Edmilson Paulino, da Companhia de Guarda Penitenciária, os presos vinculados ao Primeiro Comando da Capital (PCC) continuam livres, no Pavilhão 5, ou Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, como é conhhecido. O motivo, conta o militar, é que a estrutura está muito danificada após a rebelião que acontece desde o sábado (14).

Os membros do Sindicato do Crime foram trancados dentro do Pavilhão 1 para evitar novos confrontos como os registrados no último fim de semana. As duas facções estão distantes cerca de um quiômetros, como já havia adiantado o secretário da Justiça e da Cidadania, Wallber Virgolino, no último domingo.

Entre o sábado (14) e o domingo (15), a unidade prisional potiguar registrou o maior massacre da história do estado. Um conflito de facções criminosas cauou a morte de 26 presos, todos vinculados ao Sindicato do Crime (segundo informações do Governo do Estado).

Em protesto ao massacre de Alcaçuz, detentos da Cadeia Pública fazem motim

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O Presídio Provisório Raimundo Nonato, conhecido como Cadeia Pública de Natal, localizado na Zona Norte, registrou um motim na madrugada desta segunda-feira (16). Os internos da unidade, destinada à facção Sindicato do Crime RN, fizeram um protesto contra o que ocorreu no final de semana na Penitenciária Estadual Alcaçuz, quando membros do PCC, um grupo rival, mataram 26 presos (segundo números oficiais do Governo do Estado) vinculados ao Sindicato.

Segundo o diretor da Raimundo Nonato, Alexandro Coutinho, a rebelião começou por volta das 2h. Após danificarem algumas celas, os detentos foram controlados pelos próprios agentes penitenciários da unidade. O clima se acalmou por volta das 5h. "Eles alegaram que fizeram isso pelo que ocorreu em Alcaçuz, em protesto", afirmou o diretor.

Homens do Grupo de Operações Especiais (GOE), da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), já estão no local. Eles fazem revistas nas celas e registram o que foi danificado, segundo Coutinho.

A Cadeia Pública tem 550 internos, mas sua capacidade é de 166. O motim ocorre após o maior massacre dentro de um presídio já registrado no estado.

Detentos de Alcaçuz estão sem água e comida há 24 horas

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Os detentos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nisia Floresta/RN, estão sem comida e sem água desde que a rebelião foi deflagrada ontem, resultando em dezenas de feridos e assassinados, além de depredação da estrutura do presídio.

Familiares que já conseguem se comunicar com os detentos estão recebendo esta confirmação deles próprios. Já são mais de 24 horas desde que o motim começou quando presos da facção PCC (Primeiro Comando da Capital), instalados no pavilhão 5, invadiram o pavilhão 4 junto com presos de outros pavilhões, onde estavam membros do Sindicato do Crime assassinando todos os que puderam encontrar, segundo relatos dos sobreviventes e agentes. Foram 14 horas de rebelião

O ataque começou ontem no final do horário de visitas e os próprios detentos cortaram a energia e danificaram as torres de bloqueio do sinal de telefonia. A polícia só interviu quando o dia amanheceu e, durante a noite e madrugada se manteve em alerta para evitar fugas e dissipando os grupos rivais. Nove presos foram encaminhados no início da tarde ao Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, e passam bem. Não há números oficiais sobre mortos até o momento. A Secretaria de Segurança vai conceder entrevista coletiva às 18h quando deve divulgar números oficiais. O ITEP já montou estrutura para receber até 100 corpos, se for necessário.

Alcaçuz: "Cenário que indica extrema gravidade", diz Fátima Bezerra

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A senadora potiguar Fátima Bezerra (PT) usou as redes sociais agora há pouco para se pronunciar a respeito da rebelião no presídio de Alcaçuz. Ela considerou a situação como sendo de extrema gravidade, se colocou a disposição do estado  e cobrou esclarecimentos e medidas da parte dos governos estadual e federal para conter a crise no sistema prisional. Confira a nota:
 
Sobre rebelião na Penitenciária de Alcaçuz:
Acompanho com preocupação os desdobramentos da rebelião de grande proporção no maior presídio do Estado.
Ainda não se tem a dimensão do que houve, mas o que se sabe é suficiente para constatar um cenário que indica extrema gravidade.
A sociedade precisa de esclarecimentos e saber quais medidas serão tomadas para enfrentar a caótica situação do sistema prisional.
Estamos aguardando as informações oficiais. Ao mesmo tempo, me coloco à inteira disposição para contribuir com o que for necessário.
 
Senadora Fátima Bezerra

Reformas dos presídios no RN só recomeçam em 2016

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As reformas nas unidades prisionais do Rio Grande do Norte só devem ser retomadas no ano que vem. A informação é do secretário de Justiça e Cidadania, Cristiano Feitosa. As obras estão paradas desde setembro, e só devem voltar a serem operadas depois da contratação de uma nova empresa para executar o serviço.
 
Feitosa disse ainda que os reparos devem ser reiniciados primeiramente nos estabelecimentos prisionais em que haja efetivo suficiente para que se faça intervenções diárias nos pavilhões, contendo os presos durante as reconstruções. “Como, por exemplo, em Nova Cruz”, exemplifica.
 
Isso porque os detentos têm destruído novamente as unidades que foram recuperadas e é necessária a ação da força dos agentes da segurança nos presídios para contê-los enquanto o serviço é realizado. Essa é a realidade, inclusive, da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, o maior presídio do Rio Grande do Norte.
 
Para esses estabelecimentos, Feitosa espera utilizar os agentes que estão cedidos, atuando em outras funções, para compor as equipes.
 
O Censo Penitenciário será concluído ainda neste mês de novembro, segundo Cristiano Feitosa. Atualmente, a pasta dispõe de 914 agentes e somente depois do censo terá como informar quantos deles estão fora da atividade nos presídios.
 
Os servidores têm até a segunda-feira (30) para responder ao chamamento e informar onde estão trabalhando. Os ausentes no processo terão a remuneração suspensa e vão precisar responder a processo administrativo na Sejuc.
 
Apesar de não ter como precisar quantos estão fora da função, a Secretaria estima que o número seja de aproximadamente 100. Além desses, há outros 28 que foram contratados recentemente e será este total que deve ser o total de reforço.
 
Cristiano Feitosa também informou que a contratação da empresa que vai realizar os reparos nas unidades prisionais do Estado deve acontecer através de um novo contrato emergencial.
 
Todavia, o secretário disse que há uma recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte que diz que a contratação só deve ser firmada quando o Governo tiver em mãos os projetos básico e executivo da reforma. Feitosa adiantou que vai procurar o MP para tentar chegar a um consenso, para a solicitação do órgão ministerial, visto que a produção dos projetos demandará ainda mais tempo, atrasando ainda mais o serviço.
 
Procurada pela reportagem do NOVO, a Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN), não deu detalhes sobre a continuidade da recuperação das cadeias destruídas a partir das rebeliões ocorridas no mês de março passado.
 
Através de sua assessoria de comunicação a SIN destacou que, além da construção da Cadeia Pública de Ceará-Mirim com 603 vagas, está conduzindo a abertura de três processos licitatórios para 2016 relativos ao sistema prisional: novo CDP da Ribeira (76 vagas) e ampliações das unidades de São Paulo do Potengi e Assu, cada qual ganhando mais 80 vagas.
 
Sobre as recentes rebeliões ocorridas em Alcaçuz, CDP de Santa Cruz e no Presídio Provisório Raimundo Nonato, a secretaria informou que sua equipe de engenheiros está fazendo um levantamento da destruição para depois definir o processo de recuperação.
 
As reformas das unidades penitenciárias do Estado ainda são para recuperar os estragos realizados pelos presos no começo deste ano de 2015, durante a série de rebeliões ocorridas em todo o RN. Os motins foram comandados por facções organizadas de dentro dos presídios, e provocaram sérios danos às estruturas dos prédios.
 
Entre março e o início de setembro, período de vigência do contrato com a LMX Empreendimentos, primeira terceirizada contratada, a recuperação chegou a 90%, com um gasto aproximado de R$ 7,8 milhões. 
 
Oito das 15 unidades que estão sendo reformadas, acertadas no Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), chegaram ao patamar de 100%.
 
Durante apresentação do balanço das obras de reformas das cadeias, penitenciárias e centros de detenção provisória em 26 de setembro passado, o secretário estadual da Infraestrutura, Jader Torres, já afirmava que seria necessária uma nova licitação para continuar as obras. A extensão do prazo para concluir a recuperação os 10% que faltaram nas oito unidades prisionais com recuperação não concluída foi justificada à época.
 
Segundo disse Jader Torres, durante o processo de reforma das cadeias foram identificados diversos outros problemas que serão tratados pela SIN na próxima licitação.
Ainda de acordo com o que informou Torres à época, a secretaria trabalha para fazer as medições necessárias que vão abalizar o edital da próxima licitação de obras de recuperação do sistema prisional.
 
OBRAS
As novas obras continuarão sendo custeadas pelos cofres públicos estaduais. A diferença do montante planejado para as reformas iniciadas em março – aproximadamente R$ 13 milhões – e o que foi pago até o mês de setembro – R$ 7,8 milhões – servirá para custear o prosseguimento das intervenções físicas nas unidades.
 
Na primeira licitação, feita sob o manto do decreto de calamidade do sistema prisional, o processo durou apenas um dia, por conta do caráter emergencial das obras que precisavam recuperar as mil vagas destruídas pelos presos.
 
Depois da série de motins e do início das recuperações, houve mais depredações por parte dos presidiários. Esta é também uma preocupação do titular da Sejuc. Feitosa teme que novas depredações tornem a acontecer.
 
Além disso, o secretário precisa também lidar com as recorrentes fugas que vêm acontecendo nas penitenciárias. Ontem, mais um túnel iluminado foi encontrado na unidade de Alcaçuz.
 
Outro problema que é incluído na crise do sistema prisional é a série de assassinatos dentro dos estabelecimentos prisionais. Mais de vinte presos já foram mortos em 2015 e quase todos os homicídios têm relação com a disputa entre as facções criminais que, como mesmo já afirmou Cristiano Feitosa em entrevista ao NOVO quando assumiu a Sejuc, comandam os presídios.