Juízes do RN vão receber licença-prêmio retroativa a 1996

Juízes do RN vão receber licença-prêmio retroativa a 1996

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Resolução assinada pelos 13 desembargadores do Estado e publicada no Diário da Justiça na quinta-feira (12), da aos Magistrados do Rio Grande do Norte o direto de receber licença-prêmio de forma retroativa aos últimos 22 anos.

De acordo com cálculos iniciais, um juiz que exerce a função desde 1996, por exemplo, pode ganhar cerca de R$ 300 mil. Familiares de juízes que já faleceram também poderão requerer o pagamento em questão, assim como os juízes aposentados.

A medida vem num momento em que o Estado enfrenta uma das maiores crises financeiras.

Além da licença-prêmio, cujo retroativo poderá ser pago de uma única vez, os juízes do RN já recebem auxílio-moradia de R$ 4.300; auxílio-saúde de R$ 500 e auxílio-alimentação de R$ 400.

Herval Sampaio, presidente da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte, afirma que o pagamento é legal e depende da disponibilidade do tribunal. O valor ainda poderá ser parcelado.

Leia, na íntegra, o texto publicado nesta segunda-feira, 16 de abril.
Magistrados do Rio Grande do Norte se concederam o direito de receber licença-prêmio de forma retroativa aos últimos 22 anos. A resolução, assinada pelos 13 desembargadores e publicada quinta-feira, permite que embolsem os atrasados de uma só vez. Um juiz que exerce a atividade desde 1996, por exemplo, pode ganhar cerca de R$ 300 mil, segundo cálculos iniciais. A licença-prêmio garante a eles o descanso remunerado de três meses a cada cinco anos de trabalho. A medida ocorre no momento em que o Estado enfrenta crise financeira.
* É pra todos. Familiares de juizes que faleceram também poderão requerer o pagamento da licença-prêmio retroativa, assim como os aposentados.
* Penduricalhos. Além da licença-prêmio, os juizes do RN já recebem auxílio-moradia (R$ 4.300); auxílio-saúde (R$ 500) e auxílio-alimentação (R$ 400).
* Com a palavra. O presidente da Associação dos Magistrados do RN, Herval Sampaio, diz que o pagamento é legal, depende da disponibilidade financeira do tribunal e pode ser parcelado a depender do número de pedidos.